O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação

Descrição

Organizadores: Carlos Araújo Leonetti,
Juliana Marteli Fais Feriato e
Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-983-9
Páginas: 302
Peso: 471g
Ano: 2017

A presente coletânea reúne os textos apresentados no 1º Seminário do Grupo de Pesquisas Direitos Humanos da Tributação, criado pelo professor Carlos Araújo Leonetti, realizado no dia 22 de novembro de 2016 no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e que teve como tema O Sistema Tributário Nacional e os Direitos Humanos da Tributação.
Organizada pelos professores Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bem como por pesquisadores do Grupo de Pesquisas do PPGD da UFSC Direitos Humanos da Tributação.
Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

Autores:
Carlos Araújo Leonetti
Carlos Henrique Machado
Carolina Sena Vieira
David Gomes Pontes
Emanuela V. de Araujo Schell
Guilherme Trilha Philippi
Humberto Pereira Vecchio
Jaqueline da Silva Stein

Jazam Santos
José Guilherme de Bem Gouvêa
Juliana Marteli Fais Feriato
Luciana Cardoso de Aguiar
Renata Elisandra de Araújo
Roque Hudson Ursulino Pontes
Sergio Ricardo Ferreira Mota
Ubaldo Cesar Balthazar

Carlos Araújo Leonetti
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito pela UFSC; Doutor em Direito pela UFSC com Estágio de Doutoramento na Harvard University, EUA; Professor Associado III na UFSC; Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial aposentado; Consultor ad hoc da CAPES.

Juliana Marteli Fais Feriato
Professora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas e da graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher