Direito Constitucional II – Anotações de aula

Descrição

Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-795-8
Páginas: 208

Peso: 240g

Ano: 2014

Capa: Rodrigo Poeta

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Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC.
Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988.

Os dois primeiros abordam a organização político-administrativa e a organização dos poderes do Estado brasileiro, enumeram os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e adentram em temas como intervenção, Administração Pública, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além das funções essenciais à Justiça.

Em seguida, o terceiro capítulo versa sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

Já o quarto trata do Sistema Tributário Nacional, das Finanças Públicas e do Orçamento Público.

Por derradeiro, os dois últimos capítulos examinam a Ordem Econômica, Financeira e Social, adentrando em temas como atividade econômica, políticas urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária, seguridade social, saúde, previdência social, assistência social, educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem, idoso e índios.

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina − UEL; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário na UFSC; Autor de livros na área do Direito e de artigos científicos publicados em revistas especializadas.