Introdução ao Direito Financeiro à luz da LC 101/2000

Descrição

Autora: Tânia Maria Françosi Santhias

ISBN: 978-85-7474-590-9
Páginas:80
Peso: 120g
Ano: 2012

Este é um livro básico, simples e objetivo sobre Direito Financeiro, uma espécie de manual para estudantes dos cursos de graduação e fonte de referência para professores que queiram melhor ilustrar as suas aulas. Obra exclusivamente didática e de orientação pedagógica à aprendizagem, fruto da experiência da professora Tânia Maria Françosi Santhias na Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí e Universidade do Oeste de Santa Catarina.

A característica desta pequena obra é sua simplicidade e objetividade ao tratar do Direito Financeiro, auxiliando estudantes e professores da disciplina nos Cursos de Graduação.

Seu conteúdo é didático e sem pretensões doutrinárias, fonte de referência para a aprendizagem por sua bibliografia básica e instrumental. Texto bem elaborado e destinado aos alunos que tantos embaraços enfrentam para estudar uma disciplina injustificadamente considerada difícil de compreender, num evidente preconceito com matéria de tamanha importância, pois é também base para os estudos de Direito Tributário.

Estuda o conceito de Estado, sua função social na contemporaneidade e o exercício do seu poder de tributar, garantido na Constituição Federal, bem como a sua atividade financeira.

Aborda noções da receita pública, com um sucinto histórico, e o uso do tributo para promover políticas sociais. Trata da Lei nº 4320/1964, tão importante para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Também analisa o conceito do Crédito Público, a dívida externa brasileira e a despesa pública. Finalmente, trata do Direito Orçamentário.

Para alunos, um excelente manual de consulta e estudos, trazendo exercícios ao final dos capítulos. Para mestres, além de fonte, instrumento para preparar suas aulas.

Tânia Maria Françosi Santhias formou-se no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Tem vários cursos de extensão universitária. É pós-graduada em nível de especialização em Direito Processual e Direito Tributário na Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Tem Mestrado em Direito na UNOESC e UFSC, e em Relações Internacionais para o Mercosul na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Foi assessora jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Xanxerê (1987 a 1989) e do Banco do Brasil (1994/1999).

Foi professora especialista nas disciplinas de Legislação Trabalhista e Direito Tributário, nos cursos de Direito e Ciências Contábeis na UNOESC e também nos cursos que esta universidade mantinha conveniada com SEBRAE, SENAC, bem como em cursos preparatórios para concursos públicos na área de Direito Tributário, Constitucional e trabalho do Geração Concursos, e para o Exame da OAB, nos seguintes estabelecimentos de ensino: Geração, Decisão, Voxlegem, Juris Plenum e Aprovação. Lecionou Direito Tributário no curso de Direito e Pós-Graduação em Direito Tributário (1998/2007), na UNIVALI.

É professora na disciplina de Direito Tributário nos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração, e de Direito Tributário na Pós-graduação da UNISUL. Atualmente advoga em Florianópolis e é membro das Comissões de Legislação e Justiça e de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/SC e Coordenadora Temática da Nossa CAASC.