Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado

Descrição

Organizadores: Davi do Espírito Santo e
Cesar Pasold

ISBN: 978-85-7474-661-6

Páginas: 480

Peso: 850g

Ano: 2013
Insular Livros

A grande área temática objeto desta obra é díade: a Teoria da Constituição e a Teoria do Estado.

Em ambas as Teorias em questão, as possibilidades temáticas são imensas e, também, todas ricas em suas potencialidades descritivas e analíticas.

Os Autores da presente coletânea de Ensaios foram convidados exatamente para efetuar abordagem descritiva, analítica e/ou propositiva sobre assuntos de sua livre escolha, desde que tendo aporte significativo de uma ou de ambas as Teorias titulares da Obra.
Assim o fizeram e o resultado é uma composição epistemológica muito interessante na variedade de enfoques, que, esperamos, estimule efetivamente a reflexão dos Leitores.

Enfim, o objetivo desta obra é ser uma importante contribuição à disseminação – fundamentada e coerente – da consciência quanto a permanente necessidade de debatermos aspectos constitucionais deste estranho Estado Pós Moderno, sempre sob o compromisso inarredável da busca de caminhos que efetivamente conduzam a uma Sociedade Justa.

Ilha de Santa Catarina, março de 2013

Davi do Espírito Santo e Cesar Pasold

Organizadores e Coautores deste Livro

“Nos quadros do Estado Democrático (e Social) de Direito, parece já fazer parte da tradição (no sentido hermenêutico da palavra) a assertiva de que o direito é hoje um instrumento de transformação da sociedade, porque regula a intervenção do Estado na economia, estabelece a obrigação da realização de políticas públicas, além de prever um imenso catálogo de direitos fundamentais-sociais. Em síntese, o fenômeno desse novo constitucionalismo proporciona o surgimento de ordenamentos jurídicos constitucionalizados, a partir de uma característica especial: a existência de uma Constituição com característica compromissória e dirigente, que atravessa vertical e horizontalmente as relações sociais.”
…

“É inegável que a noção de constitucionalismo social (força normativa e textos com forte conteúdo diretivo) teve a função de trazer, para o âmbito das Constituições, temáticas que antes eram reservadas à esfera privada. Por isso é que parcela significativa dos textos constitucionais surgidos após a segunda guerra mundial publiciza os espaços antes “reservados aos interesses privados”. E essa publicização somente poderia ocorrer a partir da assunção de uma materialidade, espaço que vem a ser ocupado pelos princípios. Os princípios passam a ter uma função antitética aos velhos princípios gerais do direito: enquanto estes tinham a função de assegurar/incrementar o exercício da discricionariedade interpretativo-judicial, aqueles vem para “fechar” as “possibilidades advindas da abertura semântica dos textos”, a partir da introdução do mundo prático no direito.”

(LENIO LUIZ STRECK, no ensaio intitulado “HERMENÊUTICA E SOLIPSISMO: AINDA E SEMPRE O PROBLEMA DO POSITIVISMO”, constante no presente Livro)

Autores:

Lenio Luiz Streck
Paulo de Tarso Brandão

Maurizio Oliviero e Paulo Márcio Cruz

Osvaldo Agripino de Castro Júnior

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Luiz Henrique Urquhart Cademartori e Denise Pinheiro

José Isaac Pilati

Adelcio Machado dos Santos

Bruno Smoralek Dias

Celso Leal da Veiga Júnior

Herick Mardegan

Isaac Sabbá Guimarães

Sandra Krieger Gonçalves

Orlando Luiz Zanon Júnior

Davi do Espírito Santo (org.)

Cesar Pasold (org.)

A diversidade temática se expressa já nos títulos dos 16 Ensaios que, pela ordem de presença no Livro, são:

1 – HERMENÊUTICA E SOLIPSISMO: ainda e sempre o problema do positivismo;

2 – LINEAMENTOS TEÓRICOS DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS NOS MODELOS ORIGINÁRIOS;

3 – REFLEXÕES SOBRE O DIREITO TRANSNACIONAL;

4 – REGULAÇÃO ECONÔMICA E ORDEM CONSTITUCIONAL: notas introdutórias;

5 – POR UM NOVO MODELO DE ESTADO: o Estado de Direito Ambiental;

6 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO E GARANTISMO: uma reflexão;
7 – A PROPRIEDADE NA TEORIA PÓS MODERNA DO DIREITO : perfil constitucional e infra constitucional;

8 – PROCESSO LEGISLATIVO E LEGITIMIDADE: emanações do direito constitucional;

9 – LIMITE MATERIAL AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO FRUTO DO DIREITO INTERNACIONAL;

10 – QUAL A TEORIA PARA O DEVIR DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SUA CONSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO DO IDOSO NO BRASIL;

11 – O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO PERANTE O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE NA NOVA MODERNIDADE;

12 – GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E OS CONTORNOS DE UMA DEMOCRACIA DA PÓS MODERNIDADE;

13 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO SENTIDO DA JUSTIÇA E SUA DIMENSÃO COMO ELEMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS;

14 – A CENTRALIDADE MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO;

15 – ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNÇÃO ACUSATÓRIA;

16 – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO: uma pauta para o Tempo XXI.