Habeas Corpus

Descrição

Organizadores: Leoberto Baggio Caon, Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Juliana Caon, Gabriel Henrique da Silva e Leonardo Pereima de Oliveira Pinto

ISBN: 978-85-7474-843-6
Páginas: 232

Peso: 305g
Ano: 2015
Capa: Rodrigo Poeta
Insular Livros

Esta obra trata do democrático instrumento de Direito Constitucional e Processual Penal, o Habeas Corpus, a consagrada ação judicial que protege o direito ameaçado ou lesado dos cidadãos por ato ilegal ou abusivo de autoridade do Estado. Reúne várias impetrações que trazem a lume a sapiência e os subsídios indispensáveis à boa prática jurídica.

“Para quem milita na profissão, especialmente na área criminal, trata-se de leitura fundamental, que contou com a colaboração de renomados advogados catarinenses. Oferece ao leitor um acervo de petições que abordam desde causas relacionadas aos crimes de calúnia e difamação, passando por situações de violação ao sigilo profissional, falsidade ideológica e até crimes contra o sistema financeiro.
São ferramentas essenciais para a defesa do cidadão contra a máquina opressora do Estado, num momento em que a Sociedade Brasileira assiste uma onda de violência sem precedentes, estendendo-se também à infração das prerrogativas e garantias dos advogados.”

“Não faltaram apelos reiterados no sentido de reeditar nossos trabalhos, os primeiros publicados em 1982, depois em 1994, tal a relevância da matéria, razão pela qual resolvemos noticiar algumas impetrações, representando este esforço um mero ensaio frente à vastidão de obras notáveis que se tem escrito sobre a fascinante figura do Habeas Corpus. Assim, apresentamo-las certos de que o leitor nelas encontrará elementos indispensáveis para um melhor conhecimento do assunto, atento às modificações legais ocorridas.”

Colaboradores

EVILASIO CAON

ALFREDO DA SILVA JÚNIOR

ALUISIO BLASI

ARLEI HUMBERTO MARCHIORI

DIOGO CHEDID

EDÉZIO HENRIQUE WALTRICK CAON

FABIANE REGERT

FERNANDO RABE CAON

GREICE MILANESE SÔNEGO

GUARACY DA SILVA FREITAS

HECTOR RIBEIRO FREITAS

HÉLIO RUBENS BRASIL

JOANA SILVA DE ANDRADE

LEONARDO KRUSCINSKI DA SILVA

LOURIVAL PEREIRA AMORIM

LUCIANA BATALHA PARIZOTTO

MARCELO A. FURTADO KRIEGER

MARCELO GALLI SANTANA

MARILÉIA TEREZINHA REIPERT

PATRICK GALLI DE BONA

PAULO ERNESTO MEDEIROS

PAULO FRETTA MOREIRA

RICARDO BONNASSIS

RITA BRUNO CORRÊA DE MORAES