Direito Público

Descrição

Organizadores:
Carlos Araújo Leonetti e
Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-863-4
Páginas: 168
Peso: 225g
Ano: 2015
Insular Livros

O livro organizado pelos professores Carlos Araújo Leonetti e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um estudo desenvolvido no curso de mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Os estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil.
Aliás, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

A presente coletânea de textos reúne estudos desenvolvidos em sua maioria por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os estudos estão relacionados, particularmente, ao Direito Tributário e abordam tributos (contribuições de intervenção no domínio econômico, contribuição de melhoria e imposto sobre a renda das pessoas físicas), normas gerais de direito tributário (fato gerador presumido, tratado internacional de direito tributário, denúncia espontânea, isenção tributária e multa de mora tributária), tributação ambiental, incentivos fiscais, bitributação e preços de transferência.
O título do livro − Direito Público −, porém, decorre do fato de o livro também abranger estudos com outros temas direta e indiretamente relacionados ao Direito Tributário, como políticas fiscais, Direito Previdenciário, Tratado de Cooperação Amazônica, Zona Franca de Manaus, Zonas de Processamento de Exportação e Organização Mundial do Comércio.

Autores

Adir José da Silva Júnior
Ana Rita Nascimento Cabral
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Carlos Araújo Leonetti
Cristiano Kinchescki
Elena de Lemos Pinto Aydos
Ernesto dos Santos Chaves da Rocha
Ivo Zanoni
Juliana Marteli Fais Feriato
Leonardo Cunha de Brito
Patrícia da Silva Pires
Rafaela Cristina Oliari
Roberto Hering Meyer
Sergio Ricardo Ferreira Mota

Organizadores

Carlos Araújo Leonetti
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Mestre em Direito pela UFSC; Doutor em Direito pela UFSC com Estágio de Doutoramento na Harvard University, EUA; Professor Associado III na UFSC, lecionando Direito Tributário nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito; Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial aposentado; Consultor ad hoc da CAPES.

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade e Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina − UEL; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Professor de Direito na UFSC; Autor de vários livros e artigos científicos.

Obras do autor publicadas pela Editora Insular:

Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol)

Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012)

Bitributação e bis in idem na tributação
(2013)

Imposto de renda e direito à educação no Brasil – A inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação (2013) (2013)

Direito Tributário e Legislação Tributária – Anotações de aula (2014)

Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis (2014)

Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina (2014)

Direito Constitucional II – Anotações de aula (2014)

DIREITO, TEORIAS E SISTEMAS
– Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC
(2015)

Direito Tributário e outros temas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC

(2015)

Manual básico de Direito Tributário – Ilustado (2016)