Direito, Teorias e Sistemas

Descrição

Organizadores: Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-874-0

Páginas: 284

Peso: 380 g

Ano:2015

O livro organizado pelos professores Luiz Henrique Urquhart Cademartori e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores e alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutor em Direito pela UFSC; Pós-doutorado pela Universidade de Granada, Espanha; Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC; Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador ad hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013; Atualmente atua como Editor da Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC; Consultor na área de Direito Administrativo; Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Filosofia do Direito; É coordenador dos Projetos de pesquisa: Hermenêutica e Argumentação no Estado Constitucional e Direito Administrativo e Constitucionalismo; Atual Chefe do Departamento de Direito do CCJ da UFSC.

Sergio Ricardo Ferreira Mota

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade e Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Professor de Direito na UFSC; Autor de vários livros e artigos científicos.

A presente coletânea de textos reúne estudos desenvolvidos por alunos e professores dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os estudos estão relacionados particularmente ao Direito Público, mas abordam, além da Ciência Jurídica, tanto Sociologia do Direito como Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Teoria Geral do Direito, cujos temas não podem ser separados em compartimentos estanques para não se desprestigiar a interdisciplinaridade tão em voga nos tempos contemporâneos.

O título do livro – Direito, Teorias e Sistemas -, porém, decorre do fato de o livro abranger estudos com temas direta e indiretamente relacionados ao Direito Público, como constitucionalismo contemporâneo, neoconstitucionalismo, garantismo, Teoria Pura do Direito, teoria dos sistemas de Luhmann, princípio da proporcionalidade de Alexy, sistema jurídico, sistema autopoietico, direitos fundamentais, processo legislativo, controle jurisdicional, direito, política e moral.

Autores:

Alexandre Botelho

Aline Azevedo Larroyed

Bruno Thiago Krieger

Daiane Sandra Tramontini

Eduardo de Carvalho Rêgo

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira

Fernanda Santos Schramm

Gislaine de Paula

Jaqueline da Silva Stein

Joel Eliseu Galli

Josiane Rose Petry Veronese
Juliano Scherner Rossi
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Marcus Vinícius Motter Borges
Priscilla Camargo Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sérgio Cabral dos Reis
Sergio Ricardo Ferreira Mota
Ubaldo Cesar Balthazar