Direito e Crítica: Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer

Descrição

Organizadores: Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-965-5

Páginas: 356
Peso: 520g

Ano: 2017

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O livro organizado pelos professores Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra é composta de artigos elaborados em razão da pretensão de se homenagear o Professor Antonio Carlos Wolkmer, aposentado na UFSC. Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

Luis Carlos Cancellier de Olivo
Possui graduação em Direito, mestrado em Direito e doutorado em Direito, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Gestão Universitária pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pelo CESUSC; Professor de Direito na UFSC e na Universidade Aberta do Brasil – UAB; Reitor da UFSC.

Alexandre Botelho
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher).

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A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor aposentado da UFSC Antonio Carlos Wolkmer.

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Sumário

Prefácio: Luis Carlos Cancellier de Olivo

Apresentação: Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 1
Teoria Crítica Latino-Americana: Tributo ao Professor Antonio Carlos Wolkmer
Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 2
O pensamento jurídico crítico no Brasil e os novos Capitães do Mato
Alexandre Botelho

CAPÍTULO 3
Identidade jurídica: uma construção social
Adreana Dulcina Platt

CAPÍTULO 4
Notas sobre pluralismo jurídico e direito decolonial em comunidades tradicionais na Latino-América
Ana Clara Correa Henning, Fernando da Silva Mattos e Thais Luzia Colaço

CAPÍTULO 5
Voltando a falar do fenômeno da globalização: pluralismo jurídico-político e impactos na função social do Estado
Caetano Dias Corrêa

CAPÍTULO 6
Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa: crítica histórica e perspectiva globalizante
Everton das Neves Gonçalves e Joana Stelzer

CAPÍTULO 7
A necessidade de pluralização no enfrentamento da marginalização: cultura jurídica oriental, Gayatri Chakravorty Spivak e o contexto Latino-Americano
Fernanda Mambrini Rudolfo e Daniel Deggau Bastos

CAPÍTULO 8
Conexões entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e a atuação do Ministério Público para a proteção dos grupos vulneráveis
Fernando da Silva Mattos

CAPÍTULO 9
A pesquisa integrada da história do Direito Penal brasileiro
Francisco Bissoli Filho

CAPÍTULO 10
Regionalismos e desenvolvimentismo: Ecologia de saberes e a busca da epistemologia perdida
Francisco Duarte e Yuri Frederico Dutra

CAPÍTULO 11
Modernidade, Colonialidade e a questão indígena no Brasil: a Constituinte e a superação formal do Paradigma Assimilacionista
Gabriela de Moraes Kyrillos

CAPÍTULO 12
Direitos humanos e movimentos sociais como manifestação para a transformação do Estado brasileiro
Juliana Wülfing

CAPÍTULO 13
O controle de convencionalidade na América Latina: influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Patrícia Grazziotin Noschang

CAPÍTULO 14
Crítica ao ‘desenvolvimento’ na Amazônia sob a perspectiva da Epistemologia do Sul: estudo do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Paula Galbiatti Silveira

CAPÍTULO 15
Da in(utilidade) da Filosofia
Paulo Roney Ávila Fagúndez

CAPÍTULO 16
Cultura Latino-Americana, Balcanização e Interculturalidade
Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 17
Novo constitucionalismo latino-americano: possíveis contribuições para o conceito de Justiça Ecológica
Tônia Andrea Horbatiuk Dutra