Debate Interdisciplinar

Descrição

sobre os Direitos Humanos das Mulheres

Organizadores: Sidney Francisco Reis dos Santos / Carmem Miranda de Lacerda

ISBN: 9788574744650

Peso 600g

Páginas: 400

Ano:2010

A participação da mulher é fundamental em todos os campos de atuação e elas cada vez mais ampliam seu universo profissional. Não surpreende, portanto, que na advocacia a atuação da mulher ganhe cada vez mais relevância e proeminência, sobretudo em ações cuja sensibilidade é mais exigida, o que enriquece sua imensa capacidade de desenvolver com maestria qualquer atividade nos muitos campos do Direito.

Historicamente dominada pelos homens, a advocacia foi definitivamente conquistada pelo sexo feminino. Essa tendência é perceptível na área do Direito, mais acentuadamente entre os recém-formados e jovens profissionais, sobretudo nas grandes áreas urbanas do país. É um orgulho – e certamente muito libertador – que restem superadas questões de gênero em nossa profissão.

É possível também observar acentuada motivação das mulheres em participar de cursos, aperfeiçoamentos, especializações, doutorados e pós-doutorados, além de outras incontáveis iniciativas de desenvolvimento pessoal, o que justifica e embasa essa ascensão feminina nos cargos de cada vez mais relevante destaque nos setores jurídicos. Portanto, é cristalina a nova realidade no mundo da advocacia: as mulheres já conquistaram merecidamente privilegiado espaço e poder neste setor que antes era dominado, majoritariamente, por homens.

Nada mais oportuno, portanto, que a iniciativa da nossa operosa Comissão da Mulher Advogada ao dar seguimento ao projeto de lançar este “Debate Interdisciplinar sobre os Direitos Humanos das Mulheres”, que nada mais é do que o resultado de um amplo estudo que, generosamente, os autores se predispõem a dividir com todos os operadores do direito, ao mesmo tempo em que ampliam o debate sobre o tema.

Este livro constitui mais uma importante contribuição dos autores para o Direito que enfrenta o desafio contemporâneo de se adaptar às condições de uma sociedade em constante mutação e reflete profunda preocupação pelas relações entre os fenômenos modernos dos dias atuais.

O escritor francês Marcel Proust, que definiu a leitura como a mais civilizada das paixões, disse ainda: “Mesmo quando registra atos de barbarismos, a história da leitura é uma celebração da alegria e da liberdade. Ler significa aproximar-se de algo que acaba de ganhar existência.”

Parabéns aos autores e aos organizadores por nos permitir, com esta obra, celebrar essa alegria e essa liberdade.
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Paulo Roberto de Borba
Presidente da OAB/SC

Sidney Francisco Reis dos Santos é advogado, mediador familiar, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SC.
Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS), avaliador de Curso de Graduação do Sinaes (BASis) INEP/MEC, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Sociologia Política e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSM).
Autor de livros e artigos jurídicos e interdisciplinares nas áreas da sociologia jurídica, antropologia jurídica, ensino jurídico, direitos humanos das mulheres, ciência política, história do Direito. Professor no Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Carmem Miranda Gonçalves de Moraes Lacerda é advogada, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SC.
Fundadora e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/SC. Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis – CONDIM. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). ,br>
Autora do Projeto SER JUS – Núcleos de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica/Familiar, orientado e aprovado pelo Centro de Liderança da Mulher – CELIM-RJ. Autora de artigos jurídicos e interdisciplinares publicados em revistas, jornais e sites que divulgam matérias referentes aos direitos das mulheres.

Buscando o aperfeiçoamento profissional dos(as) operadores(as) do Direito e ao mesmo tempo debater soluções para efetivação plena da tutela dos Direitos Humanos das Mulheres, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC reuniu, nessa obra, renomados nomes do cenário jurídico estadual e nacional, dentre advogados(as), magistrados(as), professores(as) e pesquisadores(as) de universidades, seja na qualidade de membros efetivos da Comissão da Mulher ou como convidados(as) colaboradores(as).

A Comissão da Mulher Advogada é órgão de assessoramento da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Santa Catarina, que tem por objetivo auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional na promoção da integração da mulher advogada à OAB/SC, promovendo a assistência necessária no exercício de suas atribuições profissionais

Integram a presente obra artigos sobre temáticas variadas, interessantes e atuais, tais como Violência Doméstica, Lei Maria da Penha, Mercado de Trabalho, Guarda de Filhos, Mulher e Família, O Respeito à Liberdade das Mulheres e o Papel da Mulher nas Carreiras Jurídicas, assuntos esses debatidos em palestras, seminários e eventos que a Comissão da Mulher Advogada/SC promove, buscando mecanismos de conscientização sobre as matérias atinentes aos direitos das mulheres e/ou outras questões que, direta ou indiretamente, refletem no mundo jurídico.

Presente a noção de que o Direito nasce das necessidades sociais e não se esgota na lei e nem no Direito Positivo (sinônimo de direito vigente), esta obra, de cunho jurídico e interdisciplinar, além de acender, ou acirrar, o debate sobre os temas aqui apresentados, também pretende ser veículo de incentivo para que as advogadas se envolvam cada vez mais na efetivação dos direitos ora defendidos, seja participando da Comissão Estadual da Mulher Advogada ou se integrando às subcomissões em sua subseção de origem.

Com a crescente ascensão e predominância das mulheres no mundo jurídico, compete às advogadas e demais operadoras do Direito o desafio de resgatar o potencial transformador do aparato jurídico, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária, com o compromisso de reinventar o Direito, observando e respeitando a perspectiva de gênero, a garantia da democracia e da paz entre os seres e os povos.

Carmem Miranda Gonçalves de Moraes Lacerda
Coordenadora e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Santa Catarina.

Autores:

Adriana Letícia Blasius
Ana Maria Fonseca de Oliveira Batista
Delma Cristiane Morari
Ana Marieta das Neves Opuscki e Almeida
Analiete Aparecida Borsoi
Carmem Miranda Gonçalves de Lacerda
Carolina Soares Gonçalves Pires

Cintia Papini Gabiatti
Claudia Regina Nichnig
Desa Salete Somariva
Edla Grisard Caldeira de Andrada
Elidia Tridapalli
Francielle de Souza Macedo
Glaci de Oliveira Pinto Vargas
Guilherme de Oliveira Pinto Vargas.
Jacqueline Amaral
Karina Gonçalves de Moraes Lacerda
Leila Aparecida Ferrari Teles
Maria Berenice Dias
Miriam Camargo Pereira
Paula Pinhal de Carlos
Regina Celia Pezzuto Rufino
Samantha Buglione
Sidney Francisco Reis dos Santos
Siomara Marques
Vera Regina Pereira de Andrade
Vilson Fontana

Sumário

Parte I

O OLHAR DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

A MULHER E A GUARDA DOS FILHOS – (SUPRIMENTO
JUDICIAL PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA FIXAR RESIDÊNCIA EM PAÍS ESTRANGEIRO).
ADRIANA LETÍCIA BLASIUS

OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR
CONTRA A MULHER E SUA IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
CARMEM MIRANDA GONÇALVES DE LACERDA
KARINA GONÇALVES DE MORAES LACERDA

DIREITO DAS MULHERES: IGUALDADE, DIFERENÇA E EQUIDADE.
CLÁUDIA REGINA NICHNIG
MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, DIREITOS
HUMANOS E CONTEXTUALIZAÇAO NA FAMÍLIA
ELIDIA TRIDAPALLI

PATRONÍMICO DA MULHER DESCASADA
GLACI DE OLIVEIRA PINTO VARGAS
GUILHERME DE OLIVEIRA PINTO VARGAS

A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS
NO PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE MODERNA
CINTIA PAPINI GABIATTI
JACQUELINE AMARAL

TRÁFICO DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO
SEXUAL FEMININA
LEILA APARECIDA FERRARI TELES

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO
DA MULHER TRABALHADORA
REGINA CÉLIA PEZZUTO RUFINO

REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONEXÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E
O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO

SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS

Parte
II

O OLHAR DA MAGISTRATURA SOBRE
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA
LEGALIZAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
MARIA BERENICE DIAS

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO
GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
SALETE SILVA SOMMARIVA

A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
DA LEI MARIA DA PENHA: TRÍPLICE ENFOQUE
VILSON FONTANA
MÍRIAM CAMARGO PEREIRA

PARTE
III

O OLHAR DA UNIVERSIdade
SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

A SOBERANIA PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA
CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA A MULHER
VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE

A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CARREIRA JURÍDICA: ESCOLHAS E DESAFIOS
SIOMARA APARECIDA MARQUES

MULHER E FAMÍLIA: DOS DIREITOS, DAS DORES
E DAS MUDANÇAS
EDLA GRISARD CALDEIRA DE ANDRADA

O RESPEITO À LIBERDADE DAS MULHERES E
A NÃO DISCRIMINAÇÃO COMO CONDIÇÕES PARA
A REALIZAÇÃO DE DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS:
A QUESTÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO
SAMANTHA BUGLIONE

ASPECTOS JURÍDICOS DO ABORTAMENTO DECORRENTE
DE ANENCEFALIA FETAL: VAZIO NORMATIVO
E INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
PAULA PINHAL DE CARLOS

OS MODELOS CULTURAIS DE CONSTRUÇÃO DA
FEMINILIDADE: ABRAÇAR AS VANTAGENS E
TRABALHAR AS DESVANTAGENS
ANA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA BATISTA

A CLIENTELA FEMININA NO ECOTURISMO NO BRASIL
DELMA CRISTIANE MORARI

A FUNÇÃO SOCIAL DA MONOGAMIA NO CASAMENTO CIVIL
ANA MARIETA DAS NEVES OPUSCKI E ALMEIDA

AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CARREIRA
DA MULHER MAGISTRADA NO BRASIL
FRANCIELLE DE SOUZA MACEDO

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
NA LEI MARIA DA PENHA.
ANALIETE APARECIDA BORSOI

A PERCEPÇÃO DA CRISE DO MODELO DA FAMÍLIA MONONUCLEAR PATRIARCAL, ATRAVÉS DO
LEVANTAMENTO DAS SEPARAÇÕES JUDICIAIS
JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 1993 A 2007
CAROLINA SOARES GONÇALVES PIRES