Direito e Crítica – Homenagem ao Professor Antonio Carlos Wolkmer

Descrição

Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC

Organizadores
Luis Carlos Cancellier de Olivo

Alexandre Botelho

Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-965-5

356 páginas
Peso: 520g

Ano: 2017

Autores

Adreana Dulcina Platt

Alexandre Botelho

Ana Clara Correa Henning

Caetano Dias Corrêa

Daniel Deggau Bastos

Everton das Neves Gonçalves

Fernanda Mambrini Rudolfo

Fernando da Silva Mattos

Francisco Bissoli Filho

Francisco Duarte

Gabriela de Moraes Kyrillos

Joana Stelzer

Juliana Wülfing

Patrícia Grazziotin Noschang

Paula Galbiatti Silveira

Paulo Roney Ávila Fagúndez

Sergio Ricardo Ferreira Mota

Thais Luzia Colaço

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

Yuri Frederico Dutra

O livro organizado pelos professores Luis Carlos Cancellier de Olivo, Alexandre Botelho e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por professores, alunos e ex-alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A obra é composta de artigos elaborados em razão da pretensão de se homenagear o Professor Antonio Carlos Wolkmer, aposentado na UFSC.

Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Possui graduação em Direito, mestrado em Direito e doutorado em Direito, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Gestão Universitária pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pelo CESUSC; Professor de Direito na UFSC e na Universidade Aberta do Brasil – UAB; Reitor da UFSC.

Alexandre Botelho

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Sergio Ricardo Ferreira Mota

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher).

A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor aposentado da UFSC Antonio Carlos Wolkmer.

Sumário

Prefácio

Luis Carlos Cancellier de Olivo

Apresentação

Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 1
Teoria Crítica Latino-Americana: Tributo ao Professor Antonio Carlos Wolkmer

Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 2
O pensamento jurídico crítico no Brasil e os novos Capitães do Mato

Alexandre Botelho

CAPÍTULO 3
Identidade jurídica: uma construção social

Adreana Dulcina Platt

CAPÍTULO 4
Notas sobre pluralismo jurídico e direito decolonial em comunidades tradicionais na Latino-América

Ana Clara Correa Henning

Fernando da Silva Mattos

Thais Luzia Colaço

CAPÍTULO 5
Voltando a falar do fenômeno da globalização: pluralismo jurídico-político e impactos na função social do Estado

Caetano Dias Corrêa

CAPÍTULO 6
Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa: crítica histórica e perspectiva globalizante

Everton das Neves Gonçalves

Joana Stelzer

CAPÍTULO 7
A necessidade de pluralização no enfrentamento da marginalização: cultura jurídica oriental, Gayatri Chakravorty Spivak e o contexto Latino-Americano

Fernanda Mambrini Rudolfo

Daniel Deggau Bastos

CAPÍTULO 8
Conexões entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e a atuação do Ministério Público para a proteção dos grupos vulneráveis

Fernando da Silva Mattos

CAPÍTULO 9
A pesquisa integrada da história do Direito Penal brasileiro

Francisco Bissoli Filho

CAPÍTULO 10
Regionalismos e desenvolvimentismo: Ecologia de saberes e a busca da epistemologia perdida
Francisco Duarte

Yuri Frederico Dutra

CAPÍTULO 11
Modernidade, Colonialidade e a questão indígena no Brasil: a Constituinte e a superação formal do Paradigma Assimilacionista

Gabriela de Moraes Kyrillos

CAPÍTULO 12
Direitos humanos e movimentos sociais como manifestação para a transformação do Estado brasileiro

Juliana Wülfing

CAPÍTULO 13
O controle de convencionalidade na América Latina: influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Patrícia Grazziotin Noschang

CAPÍTULO 14
Crítica ao ‘desenvolvimento’ na Amazônia sob a perspectiva da Epistemologia do Sul: estudo do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Paula Galbiatti Silveira

CAPÍTULO 15

Da in(utilidade) da Filosofia

Paulo Roney Ávila Fagúndez

CAPÍTULO 16
Cultura Latino-Americana, Balcanização e Interculturalidade

Sergio Ricardo Ferreira Mota

CAPÍTULO 17
Novo constitucionalismo latino-americano: possíveis contribuições para o conceito de Justiça Ecológica

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra