Descrição
O direito de propriedade privada individual na perspectiva dos partidos comunistas do Brasil e da Argentina (1930-1990)
Autor: Haneron Victor Marcos
Prefácio: Nivaldo Santana
ISBN: 978-85-524-0453-8
Páginas: 424
Peso: 630g
16×23 cm
Ano: 2024
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O comunismo é estigmatizado e demonizado pela classe dominante — que tem suas razões na manutenção de seus privilégios patrimoniais —, também por conservadores e anticomunistas, todos sustentados na adversidade econômica, política, moral e religiosa, entre outros embates. O foco e a análise desta publicação são os princípios sobre a propriedade e seu direito. Uma contenda secular, na qual são armas usuais a propaganda, a desinformação e a mentira, além de métodos brutais de repressão aos cidadãos simpatizantes ou não da doutrina ou dos partidos comunistas. A proposta deste livro é contribuir para desmistificar a abolição do direito de propriedade privada, em especial a individual ou pessoal, difundida pelos discursos anticomunistas. Um esclarecimento necessário, pois, como conclui o autor, “o temor estará sempre incrustado na ignorância”.
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O autor recorre à História dos anos 1930 a 1990 e transita pela Sociologia e pelo Direito, respaldado nos clássicos do marxismo e nas publicações oficiais do PCB e do PCdoB, no Brasil, do PCA e do PCR, na Argentina, e no modelo soviético.
O direito à propriedade, especialmente a privada individual, é uma bandeira do anticomunismo, tanto acadêmico quanto vulgar, num ambiente de perseguição e de difusão de um propalado fracasso das propostas igualitárias e contrárias à exploração do homem pelo homem.
Tema instigante e desafiador, evidencia o conflito ideológico entre a classe dominante capitalista e os militantes da causa de uma organização socioeconômica baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, opondo-se à concentração da riqueza nas mãos de uns poucos. Conforme Nivaldo Santana, no Prefácio, “o livro joga luz, a partir de dados históricos e do posicionamento dos partidos comunistas do Brasil e da Argentina, sobre a falácia de se confundir a propriedade privada pessoal e a propriedade dos meios de produção. No fundo, quem aboliu a propriedade privada para a maioria da sociedade foi o próprio capitalismo”.
O direito à propriedade, especialmente a privada individual, é uma bandeira do anticomunismo, tanto acadêmico quanto vulgar, num ambiente de perseguição e de difusão de um propalado fracasso das propostas igualitárias e contrárias à exploração do homem pelo homem.
Tema instigante e desafiador, evidencia o conflito ideológico entre a classe dominante capitalista e os militantes da causa de uma organização socioeconômica baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, opondo-se à concentração da riqueza nas mãos de uns poucos. Conforme Nivaldo Santana, no Prefácio, “o livro joga luz, a partir de dados históricos e do posicionamento dos partidos comunistas do Brasil e da Argentina, sobre a falácia de se confundir a propriedade privada pessoal e a propriedade dos meios de produção. No fundo, quem aboliu a propriedade privada para a maioria da sociedade foi o próprio capitalismo”.
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Haneron Victor Marcos
é advogado público, doutor em gestão pública e governabilidade pela Universidad César Vallejo (Peru), e Mastère Spécialisé em gestão da inovação pela École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Étienne (França). Articulista, é autor do livro Pequenas grandes histórias sobre os estigmas do comunismo (Lumen Juris, 2019). Ex-dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Santa Catarina, atualmente na coordenação jurídica do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), e Conselheiro de Administração eleito pelos trabalhadores na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).
é advogado público, doutor em gestão pública e governabilidade pela Universidad César Vallejo (Peru), e Mastère Spécialisé em gestão da inovação pela École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Étienne (França). Articulista, é autor do livro Pequenas grandes histórias sobre os estigmas do comunismo (Lumen Juris, 2019). Ex-dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Santa Catarina, atualmente na coordenação jurídica do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), e Conselheiro de Administração eleito pelos trabalhadores na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).
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