Impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba (Legislação)

Descrição

Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-524-0072-1
Páginas: 220
Peso: 285g
Ano: 2018

O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Curitiba.
O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos.
O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias.
Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais: impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba.

Sergio Ricardo Ferreira Mota é Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Professor de Direito; Pesquisador Independente (Independent Researcher).