Estudos Interdisciplinares de Direito: comemoração dos 60 anos da UFSC

Descrição

Organizadores: Ubaldo Cesar Balthazar, Samuel da Silva Mattos e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-65-88401-48-4

Páginas: 326 il.

Peso: 500g

Ano: 2021

Os estudos desenvolvidos na Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC têm difundido conhecimento no Brasil e no mundo. Dentre estes, os do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, alguns deles reunidos nesta coletânea em comemoração aos 60 anos da instituição, representam uma importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

A presente coletânea está sendo publicada em comemoração aos 60 anos da Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, e é resultado, em sua maioria, de pesquisas desenvolvidas por professores, alunos e ex-alunos do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Ubaldo Cesar Balthazar: Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC, mandato 2018-2022. Doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, Mestre em Direito pela UFSC. Graduado em Direito pela UFSC. Professor Titular da UFSC. Escritor. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Samuel da Silva Mattos: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí −  UNIVALI; Procurador da Fazenda Nacional aposentado; Professor de Direito na UFSC; Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC; Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC (2013-2019); membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina − IASC.
Sergio Ricardo Ferreira Mota: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina − UEL; foi professor de Direito Tributário e Direito Constitucional na UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher).