Descrição
Organizado por Eddie Cottle
Traduzido por Lara Freitas
ISBN: 978-85-7474-752-1
Páginas: 408 ilustradas
Peso: 750g
Ano: 2014
Foto da capa: Estádio do Soccer City, na abertura da Copa 2010 na África do Sul
Capa: Rodrigo Poeta
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Informações à edição brasileira
Uma lição vinda da África do Sul:
Os cartéis da construção estão aumentando significativamente os custos de infraestrutura da Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil?
Eddie Cottle, Paulo Capela, André Furlan Meirinho
Introdução
A luta e a organização dos trabalhadores da construção civil e madeira da África do Sul para reivindicar melhores condições de trabalho antes e depois da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2010 naquele país tornaram-se referência para as jornadas de lutas e organização dos trabalhadores da construção civil de todo o mundo.
A exitosa organização dos sindicatos possibilitou inúmeros ganhos aos trabalhadores e também o desenvolvimento de uma metodologia de análise das obras das arenas “padrão” FIFA, capaz de desvelar os valores dos superfaturamentos das indústrias da construção em conluio com empreiteiras. Assim, em abril de 2013, os diretores do Instituto de Estudos Latino-
Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (IELA-UFSC), têm um primeiro contato com o pesquisador sul-africano Eddie Cottle, convidado para uma das conferências da IX edição das Jornadas Bolivarianas, principal atividade científica anual do Instituto. Eddie é convidado por seu protagonismo durante todo o processo de luta dos trabalhadores sul-africanos que laboraram nas obras da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2010-África do Sul e também por ser organizador, autor e editor do original em língua inglesa: South Africa’s World Cup: a legacy for whom?. Em sua obra, juntamente com outros 12 importantes pesquisadores sul-africanos, ele põe luz sobre inúmeros fatos envolvendo a realização da Copa FIFA de Futebol
de 2010. Em julho de 2013, Eddie Cottle retorna ao IELA para realizar uma investigação conjunta com pesquisadores e acadêmicos do Instituto sobre o custo das arenas de futebol para a Copa FIFA de Futebol de 2014 no Brasil.
Utilizando-se da metodologia empregada por ele na África do Sul, são encontrados números importantes sobre os valores das obras das arenas construídas e reformadas no Brasil. São números que ainda carecem de mais aprofundamentos, mas que já permitem visualizar muitos dos valores que estão sendo gastos a mais para a realização da Copa do Mundo de futebol
2014 no Brasil. O relatório preliminar do IELA propunha-se tornar público os primeiros números da operação dos cartéis da construção durante a execução de obras da Copa do Mundo de Futebol FIFA e a primeira atividade da parceria
que passaremos a estabelecer com os pesquisadores do continente africano no sentido de potencializar nossas ações de esclarecimento e oferecimento de informações científicas para a ação dos trabalhadores numa perspectiva
desde o sul, fugindo assim do determinismo científico eurocêntrico e estadunidense que tem enfraquecido as ações dos pesquisadores universitários brasileiros em vincularem-se organicamente às lutas populares e no mesmo
sentido produzido um academicismo estéril às causas nacionais. Já em 2008 o relatório do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) do setor de construção descobriu que, “infelizmente, a indústria da construção foi vítima da atividade de cartel, conforme foi exposto em matérias amplamente divulgadas em todo o mundo”. Na mesa-redonda do OCDE, 19 países da Europa, Ásia, América do Norte, e principalmente, da África do Sul denunciaram amplamente a atividade de cartel. Foi descoberto cartel na indústria do cimento na Turquia e na Alemanha, incluindo fixação de preços e divisão de mercado. Na Holanda, as empresas de construção foram consideradas culpadas
por manter contas secretas nas quais mantinham valores de fraudes cometidas em 8,8% de todas as obras públicas que executaram. Valores, portanto, produto de conluio. No Japão e no Reino Unido, grandes empresas envolveram-se na manipulação das licitações para construção de pontes, estradas, escolas, hospitais e conjuntos habitacionais, para citar apenas alguns exemplos.
Nesse encontro do OCDE, a África do Sul apresentou seu relatório sobre os custos excessivos relacionados aos estádios da Copa do Mundo FIFA 2010 que, na época, estavam sob suspeitas de ter licitações fraudulentas.
Através de práticas de conluio, fraude nas licitações e superfaturamento, as empresas de construção de obras para a Copa FIFA vêm obtendo em todo mundo enormes ganhos financeiros à custa dos trabalhadores e dos contribuintes dos países-sede. O que tem ocorrido com as irregularidades do setor de construção é preocupante pelo fato de que esse setor não é somente vital
para todos os aspectos da atividade econômica, mas também porque oferece a infraestrutura necessária para suprir as necessidades básicas das pessoas tais como habitação, escolas, universidades, hospitais e uma série de outras
edificações do governo e outras instalações públicas. O setor de construção também constrói estradas, ferrovias, portos, sistemas de esgoto etc.
Implicitamente, isso significa que as metas de desenvolvimento propostas pelos governos nacionais que sediam a Copa FIFA de Futebol são frustradas em parte pela transferência maciça de riqueza desses Estados para empresas privadas, em detrimento da criação de emprego e redistribuição de renda para a população, inibindo assim os ganhos econômicos a que se destina. É neste contexto que se insurge o descontentamento nacional no Brasil, levando milhares de pessoas, nas principais cidades, a manifestarem sua indignação de forma legítima contra o aumento dos custos de transporte, a má qualidade dos serviços de saúde e de educação, incluindo os custos crescentes da realização da Copa do Mundo da FIFA. São as práticas de conluio de empresas de construção que produzem os custos exorbitantes dos estádios da Copa do Mundo e dos projetos de infraestrutura. Na África do Sul, que sediou a Copa do Mundo FIFA 2010, somente o custo dos estádios aumentou em 1.008%.
No Brasil, o aumento dos custos dos estádios da Copa do Mundo já está em 327%, segundo as estimativas de 2013, e aumentarão rapidamente conforme os estádios sejam concluídos. No ritmo atual de aumento dos custos, é provável que o Brasil
realize a Copa do Mundo FIFA mais cara da história das Copas do Mundo.
Portanto, esta análise desafia a população e o governo brasileiro a seguirem, imediatamente, o exemplo dado pela Comissão de Concorrência da África do Sul, que investigou as operações do cartel de construção e a forma como atuaram na construção das obras da Copa FIFA, levando finalmente as empresas culpadas a um tribunal que multou as empresas de construção por práticas de concorrência desleais, estando as empresas na eminência de também serem consideradas empresas não cooperativas.
Lições dadas pela África do Sul
O aumento de custos da Copa do Mundo FIFA 2010 na África do Sul foi significativo e inicialmente atribuído à vulnerabilidade dos países por conta da crise econômica mundial 2008-2009. O ex-ministro da Fazenda sul-africano, Trevor Manuel, afirmou, em outubro de 2008, que as obras da construção da Copa do Mundo seriam afetadas porque “os custos de construção são uma grande ameaça para o que queremos fazer”. No entanto, ele não observou que em outubro de 2007 a Comissão de Concorrência da África do Sul montou uma equipe para rever os materiais de construção e o setor de serviços.
A estimativa do custo inicial foi calculada em 2,3 bilhões de rands (moeda sul-africana) – o equivalente a 519 milhões, em reais – e seria pago pelo governo sul-africano, em grande parte para financiar os estádios e a infra-estrutura. Entretanto, o custo total estimado de 2010 (e é provável que seja ainda muito maior) para o governo da África do Sul era de 39,3 bilhões de
rands (8,9 bilhões, em reais) – um aumento absurdo de 1.709% sobre a estimativa inicial. Os custos dos estádios aumentaram da estimativa inicial de 1,5 bilhões de rands (338 milhões, em reais) para a última estimativa de custos em mais de 17,4 milhões de rands (3,9 bilhões, em reais), representando um aumento de 1.008%. Cinco grandes empresas de construção civil na África do Sul: Aveng, Murray & Roberts, Group Five, Wilson Bayly Holmes-Ovcon (WBHO) e Basil Read foram as principais empreiteiras na construção dos estádios para a Copa do Mundo FIFA 2010 e vários projetos de infraestrutura nos quais
elas obtiveram lucros substanciais. Em 2007, todas estavam sob investigação da Comissão de Concorrência da África do Sul por suspeita de conluio e práticas anticompetitivas em relação a esses projetos.
Infelizmente, a comissão não investigou as ações de empresas internacionais tais como a alemã HBM Stadien-und Sportstättenbau GmbH, empresa especializada na construção de estádios, a GMP Architekten and Hi-ghtex engineers; a italiana Cimolai; a francesa Bouygues e a holandesa BAM International, envolvidas na construção dos estádios e que tiveram grandes
aumentos dos custos de construção.
Em 17 de julho de 2013, no tribunal da Comissão da Concorrência da África do Sul foram estimados de forma moderada em cerca de 4,7 bilhões De rands(1 bilhão, em reais) os “lucros indevidos” obtidos por empresas de construção nos preparativos para a Copa do Mundo 2010 e em outros projetos. Elas foram multadas, consequentemente, em um total de 1,5 bilhões de
rands(338 milhões, em reais). As empresas de construção que não concordaram com a resolução, tais como a Group 5, a Construction ID e a Power Construction, agora enfrentam um possível processo.
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O setor da construção brasileiro
De acordo com o Portal 2014 brasileiro (www.portal2014.org.br/andamento-obras) as empresas de construção contratadas para a Copa do Mundo e infraestrutura relacionada são: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, OAS Empreendimentos, Mendes Júnior, Via Engineering, Andrade Mendonça, Construcap, Egesa, Hap e Engevix. As duas maiores empresas de construção brasileiras envolvidas na Copa do Mundo são a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Conforme a Copa do Mundo e as Olimpíadas se aproximam, o setor de construção brasileiro está prestes a sair de sua inesperada queda de faturamento, o que pode ser vista pelo seu fraco desempenho, atingindo um crescimento de apenas 4,2% em 2011 e de 2,2% em 2012.
Esse resultado está relacionado ao fato de que em maio de 2012 somente 25% dos projetos de transporte para a Copa haviam completado o processo de licitação; e no final do mesmo mês, 41% das obras para a Copa do Mundo ainda não haviam sido iniciadas. O setor de construção tem que concluir a construção de 13 aeroportos, 7 portos e 37 projetos de transporte, e ainda construir ou reformar 12 estádios para a Copa do Mundo de 2014.
Este setor emprega 2,5 milhões de trabalhadores formais e as estimativas mostram que existem 1,5 milhões de trabalhadores informais. O atraso contribui para o aumento da taxa de desemprego no Brasil que foi de 5,60% em fevereiro de 2013.
Muitas das empresas envolvidas nos gastos com a infraestrutura da Copa do Mundo no Brasil são sociedades fechadas e, portanto, as informações financeiras das empresas não estão prontamente disponíveis. No momento da composição deste texto a maioria das empresas ainda não havia divulgado seus Relatórios Anuais de 2013, que poderiam oferecer uma perspectiva diferente ao que está sendo apresentado aqui, pois a posição financeira provavelmente melhorou conforme indicado anteriormente. O que ficou claro é que parece que o setor está passando por flutuações drásticas em seus lucros líquidos anuais. A Engevix, por exemplo, divulgou -85% em 2010, porém apontou um aumento de 256% em 2011. Empresas tais como a OAS Empreendimentos, que tinha um lucro líquido de 2.244% em 2010, teve uma diminuição de 360% em 2011. A Andrade Gutierrez divulgou um aumento de lucro líquido de 23% em 2010 e de 28% em 2011. Já a Odebrecht divulgou um aumento de 148% em seu lucro líquido em 2010, o maior lucro de sua história.
As empresas não envolvidas nos projetos de construção da Copa do Mundo são a Santa Barbara Consortium Construction, da Arena Pantanal, que foi à falência, e a Delta Construction, que participou da construção do estádio do Maracanã, porém
um Comitê do Congresso descobriu que ela estava envolvida em subornos feitos a políticos e outros agentes públicos.
Gastos excessivos dos estádios brasileiros
Construtoras brasileiras e estrangeiras, tais como o escritório de arquitetura alemão GMP, são os principais beneficiários dos gastos com a Copa do Mundo FIFA 2014 e com a infraestrutura relacionada à Copa, que está atualmente calculada em U$ 18 bilhões, sendo 78% dos gastos totais provenientes de financiamento público.
De acordo com o ministro dos Esportes do Brasil, o impacto geral econômico superará U$ 100 bilhões, criando 332.000 empregos permanentes (2009-2014) e 381.000 empregos temporários em 2014.
O fato de que até maio de 2012 apenas 41% das obras para a Copa do Mundo ainda não tivessem começado levou o Governo Federal a mudar seus procedimentos para a aprovação de projetos com um “estatuto de excepcionalidade”, criado para aumentar a velocidade de aprovações para projetos de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Consequentemente, as empresas de construção usarão de forma oportuna essa situação a seu favor para fixar os custos das licitações oficiais acima do seu valor, resultando em gastos excessivos que terão de ser pagos pelo governo brasileiro com fundos públicos.
A Andrade Gutierrez está envolvida na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília), da Arena Amazonas (Manaus), do Estádio Beira–Rio (Porto Alegre) e do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro). A Odebrecht
na construção do Estádio do Maracanã (Rio de Janeiro), do Estádio da Fonte Nova (Salvador), da Arena Pernambuco (Recife) e do Itaquerão (São Paulo).
As duas empresas são responsáveis por 7 dos 12 estádios da Copa do Mundo. Embora tenhamos usado fontes confiáveis para obter os custos dos estádios, os números podem variar ou serem inconsistentes. A fonte mais confiável para as estimativas originais de custo de cada um dos estádios está no Brazil 2014 Bid Book. Porém, o Brazil 2014 FIFA World Cup Bid Book não é
divulgado publicamente (assim como todos os bid books), não sendo então possível consultar os custos originais para cada estádio. No entanto, é razoável supor que já que o Brazil Bid Book foi enviado à FIFA até 31 de julho de 2007 e que a Equipe de Inspeção da FIFA realizou a visita de inspeção em 23 de agosto de 2007, o valor constante neste relatório de U$ 1,1 bilhões para todos os estádios reflete os números originais do Bid Book.
Rumo a uma investigação sobre cartel no setor de construção
Em agosto de 2013, o Congresso Brasileiro propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos excessivos com os estádios e as alegações de corrupção. O pedido de investigação veio do “senador Álvaro Dias, do principal partido de oposição, o PSDB, que inicialmente solicitou a investigação”
como resposta às exigências dos manifestantes brasileiros nas ruas. Acreditamos que há motivos suficientes para o governo brasileiro abrir uma investigação completa sobre as operações de um cartel de construção; o Relatório do Comitê de Concorrência da OCDE, a evidência irrefutável do Relatório da Comissão de Concorrência da África do Sul, especialmente
em relação à Copa do Mundo FIFA 2010, e os aumentos abusivos de custos dos estádios do Brasil quando comparados com o Relatório da Equipe de Inspeção da FIFA de 2007. Ainda mais uma motivação para a necessidade de tal investigação é a
recente decisão por parte do estado de São Paulo de “abrir um processo contra a Siemens AG (SI) para tentar recuperar o dinheiro que a empresa supostamente superfaturou do Estado pelos trens vendidos por um consórcio para a cidade e redes de transporte regionais”. Neste último caso, deverão demonstrar a necessidade de garantir que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), envolvido na investigação da Siemens, estenda sua investigação ao setor de construção. Tal investigação sobre os negócios do cartel de construção não deve se limitar às empresas brasileiras, mas deve, também, se estender às empresas internacionais envolvidas em atividades de construção civil relacionadas.
Por fim, é necessário que o governo brasileiro responda aos apelos da sociedade civil por mais transparência na prestação de contas e nos assuntos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014 e que divulgue publicamente o Bid Book brasileiro oficial.
Sumário
Introdução
Eddie Cottle
1 FIFA e o complexo desportivo de acumulação
Dale T. McKinley
2 Promessas econômicas e armadilhas da Copa do Mundo da
África do Sul
Patrick Bond e Eddie Cottle
3 O caneco deles transbordou – Empresas de construção e a Copa
do Mundo da FIFA de 2010
Michelle Taal
4 Chutando no próprio gol? – A greve dos operários da Copa do
Mundo de 2010
Eddie Cottle
5 O legado dos sindicatos da Copa do Mundo 2010
– a solidariedade internacional revitalizada
Vasco Pedrina e Joachim Merz
6 Comércio informal e a batalha pelos negócios
Pat Horn
7 Mentiras, deturpação e expectativas não alcançadas – Exploração
sexual e a Copa do Mundo de Futebol de 2010
Vivienne Mentor-Lalu
8 O greenwashing da FIFA – A Copa do Mundo e o Aquecimento
Global
Trsiten Taylor
9 Soccer City – Quem bebeu toda a cerveja da cabaça?
Mondli Hlatshwayo
10 Green Point Stadium – O Legado FIFA do jogo desleal
Mondli Hlatshwayo e Michael Blake
11 Contando vantagem – Dissecação da lenda urbana do legado de
desenvolvimento do Moses Mabhida Stadium de Durban
Aisha Bahadur
12 Mbombela – Corrupção, assassinato, falsas promessas e
resistência
Dale T. McKinley (com o African Eye News Service)
13 Construindo Coliseus, vivendo em barracos – Operários
na sombra da cidade mundial
Tony Roshan Samara
Colaboradores
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