Direito Constitucional

Descrição

30 anos da Constituição de 1988 

Em defesa do Estado Republicano e democrático de Direito

ISBN 978-85-524-0155-1

Páginas 530

Ano 2019

A presente obra pretende deixar uma contribuição para a memória das instituições e da comunidade jurídica, viabilizando assim futuras pesquisas junto à comunidade acadêmica e à comunidade jurídica em geral.

Reúne, em sua maioria, textos elaborados por palestrantes, conferencistas e participantes do I Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) entre os dias 3 e 5 de outubro de 2018 em comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988.

A coordenação científica e editorial do Congresso contou com a participação dos professores Cláudio Ladeira de Oliveira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Rogério Duarte da Silva, Ruy Samuel Espíndola e Samuel da Silva Mattos.

Instituições realizadoras do Congresso: UFSC e OAB-SC.

Instituições apoiadoras: ACALEJ, CESUSC, CONPEDI, IASC, UNISUL e UNIVALI.

Samuel da Silva Mattos

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Procurador da Fazenda Nacional aposentado; Professor de Direito na UFSC; Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina – OAB-SC.

José Sérgio da Silva Cristóvam

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Lisboa – Portugal; Mestre em Direito Constitucional pela UFSC; Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC; Conselheiro Federal da OAB-SC; Advogado; Professor de Direito Administrativo na UFSC.

Sergio Ricardo Ferreira Mota

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC; Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Foi professor de Direito Tributário e Direito Constitucional na UFSC; Pesquisador Independente (Independent Researcher).