Descrição
Da reabilitação profissional à construção da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36)
Autores
Fernanda Ikedo (org.)
Flávio Magajewski
Jamir Sardá Jr.
Marcos Aurélio Espíndola
Paulo Antônio de Barros Oliveira
Roberto Carlos Ruiz (org.)
ISBN: 978-85-7474-779-8
Páginas: 200 il.
Peso: 260g
Ano: 2014
Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche
Este livro traz, por meio de entrevistas, documentos e bibliografia, um relato sobre a intervenção de esferas do setor público do Estado de Santa Catarina, como o MPT, o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre o setor privado, no caso o frigorífico da Perdigão na cidade de Videira – SC. Mostra como foi estruturado e gestado o PRA; os atendimentos realizados por profissionais de diversas áreas profissionais nos trabalhadores afastados; como as doenças afetaram e mudaram as vidas destes trabalhadores, e por consequência, eliminando sua capacidade de sonhar. Passaram pelo PRA pessoas entre 19 e 54 anos, com transtornos psíquicos e doenças Osteomusculares, com incapacidade de movimentar plenamente membros superiores, que dedicaram, desde alguns meses de trabalho, até mais de 20 anos de suas vidas para a empresa Perdigão e agora se veem na condição de segurados do INSS sem nenhuma certeza sobre o futuro.
Também traz um elucidativo artigo sobre a trajetória do Grupo Perdigão desde seu surgimento como empresa familiar até a desfragmentação desse modelo com a venda de suas ações. E ainda apresenta um estudo epidemiológico da região sul, sobre a questão de acidentes de trabalho nas agroindústrias.
Dado os resultados que foram obtidos a partir do PRA, buscou-se não apenas se limitar a publicação de dados em saúde e doença, bem como, da proposta de reabilitação, mas em especial, buscar efetivar ações que pudessem vir a melhorar a condição laboral dos trabalhadores da alimentação. É neste contexto que se insere o relato sobre o desenvolvimento das ações do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) que discutiu e formulou a proposta da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36), cuja descrição se insere nos capítulos finais deste livro.
Enfim, ajudar a trazer luz a um problema social grave, que afeta a classe trabalhadora, é este o objetivo final deste livro.
“Jogar uma luz sobre os demais frigoríficos, sobre os demais participantes desse setor é um dos objetivos do Programa de Reabilitação Ampliada, considerando que, no País, ainda há uma grande sub-notificação de doenças ocupacionais”
Dr. Egon Koerner Júnior, procurador regional do trabalho
“Foi ao longo da história da sociedade, e em particular, da sociedade capitalista, que na relação entre ser social e natureza, para produzir coisas úteis, se interpôs uma relação de segunda natureza, mediada pelo mercado de trabalho e pelo dinheiro. A partir do capitalismo, trabalhar não é para produzir bens vitais, mas tem a finalidade fundamental de produzir algo que valorize o valor investido nessa produção.”
Ricardo Antunes, sociólogo e professor
Os Autores
FERNANDA IKEDO – jornalista, autora do livro-reportagem Ditadura e repressão em Sorocaba e do documentário “Por que lutamos”. É jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal).
FLÁVIO MAGAJEWSKI – médico, Doutor em Ergonomia, servidor da Secretaria de Estado da Saúde e professor do Curso de Medicina da UNISUL.
JAMIR SARDÁ JR – psicólogo, MSc e PhD em Medicina pela Universidade de Sydney – Austrália, psicólogo clínico do Espaço da ATM e Centro da Dor Baía Sul e professor do Curso de Psicologia da Univali.
MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA – historiador, Doutor em Geografia Humana e pós-doutorando no Projeto Desastres Ambientais e Políticas Públicas em Santa Catarina (PPGICH-UFSC).
PAULO ANTÔNIO DE BARROS OLIVEIRA – auditor fiscal do MTE aposentado, professor associado do Programa de Pós Graduação da UFRGS.
ROBERTO CARLOS RUIZ – médico, pesquisador em saúde e trabalho, com especialização em medicina do trabalho (USF) e saúde do trabalhador (FIOCRUZ), residência médica em medicina interna (PUC − SP) e mestrado em medicina preventiva e social (UNICAMP).
SUMÁRIO
APRESENTAÇÂO
Fernanda Ikedo e Roberto Carlos Ruiz
1.Os sentidos do trabalho e a lógica do capital
2.Caracterização da economia e dos riscos laborais
na indústria de abate de animais no Sul do Brasil
3.Trajetória do Grupo Perdigão
4.O MPT e a necessidade de dados sobre as doenças ocupacionais
5.A estrutura e funcionamento do Programa de Reabilitação
Ampliado (PRA)
6.As perícias no Programa de Reabilitação Ampliado (PRA)
7.O Ambiente de trabalho na Agroindústria
8.Uma introdução à Auditoria Fiscal em frigoríficos
9.Fazendo o nexo entre a doença e o trabalho
10.Uma doença invisível
11.Resultados
12.A normatização como um avanço nas lutas
13. CONCLUSÂO
14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
15. ANEXOS
Anexo 1 – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Anexo 2 – Membros da equipe do PRA
Anexo 3 – Norma Regulamentadora 36
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