O Poder e a Terra: 500 anos de concessões de terras públicas em Santa Catarina

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O Poder e a Terra empregou uma metodologia específica para analisar um conjunto de mais de 560.000 dados, que propiciou vários recortes nas concessões de terras públicas catarinenses: o de gênero; o de tamanho das glebas, separados em várias categorias; a temporal, retratada pelos inúmeros gráficos que dispõem todas as concessões ao longo do tempo; o de localização destas concessões, dispostas nas Macrorregiões e Microrregiões; bem como as concessões feitas às pessoas jurídicas. Separadas em cinco categorias, estas revelam quanto as igrejas, as empresas privadas, os órgãos públicos, as entidades civis e as empresas colonizadoras receberam nos diferentes períodos. O período republicano, que abarca o maior acervo de processos, revela o quanto em terras e benesses recebeu na Primeira República o grupo Brazil Railway Company, bem como as implicações resultantes sobre a revolta sertaneja no Contestado.

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Esta obra resultou de uma minuciosa e ampla pesquisa que abarcou todas as concessões de terras públicas feitas na história do estado de Santa Catarina. Iniciou com as primeiras Sesmarias no período colonial, percorreu os Registros do Vigário no período imperial e culminou com o vasto acervo das Concessões de Terras Públicas feitas no período republicano. São dados inéditos revelados por meio de análises detalhadas de cada um desses regimes de concessões de terras instalados ao longo de cinco séculos. Esse processo de ocupação do território provocou o genocídio dos povos originários que nele viviam, questão tratada em toda as partes do livro. Da mesma forma, em relação à população afrodescendente que, ao contrário da indígena, foi introduzida para trabalhar escravizada na produção da riqueza agropecuária que moveu a economia colonial e imperial. Seguindo o fio da história, o autor revela as concessões públicas entregues aos fazendeiros latifundiários e empresários colonizadores no período republicano: onde, quando, como, quanto e para quem.
A pesquisa revelou também como os partidos políticos se beneficiaram dessas concessões de terras públicas, assim como os clãs familiares tiveram neles um fundamental instrumento para amealhar glebas e criar a teia de poder político e econômico, num processo que deu origem ao coronelismo e seus moldes sucedâneos da política catarinense até nossos dias. Na esteira do seu livro anterior, O Golpe da “Reforma Agrária”, Gert Schinke ampliou para todo o estado a pesquisa sobre o Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina (IRASC), que atuou durante a ditadura civil-militar. Traz ainda o conceito do Poder Fundiário, resultante das injustas, ecologicamente desastrosas e, muitas vezes, ilegais concessões de terras públicas feitas aos “amigos da Corte”. Para dar conta da imensidão de dados e sínteses produzidos, o autor oferece generosamente um e-book com um importante acervo de arquivos que não puderam ser apresentados impressos. São documentos que se prestam a trabalhos de todo tipo, especialmente em sala de aula e como base para outras pesquisas.

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Gert Schinke nasceu em Montenegro (RS), em 04.01.1956. Cursou Engenharia Mecânica e História na UFRGS, quando militou nos movimentos estudantil, operário e ecológico durante a ditadura militar. Elegeu-se vereador de Porto Alegre e cumpriu o mandato entre 1989 a 1992. Mudou-se para Florianópolis em 1993 e a partir de então se engajou nas campanhas ecológicas na capital e no estado. Teve destacada participação no Plano Diretor Participativo, entre 2006 a 2017, período no qual fundou o Movimento Saneamento Alternativo (MOSAL), o Coletivo Nossa Cidade e presidiu a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), entre 2010 e 2012. Sua produção literária iniciou com o singelo Ecologia Política (Editora Tchê, 1986) e prosseguiu com a publicação dos livros Ecoplamento, em 2013 (Editora Insular, 2013), tratando de ecologia política, e O Golpe da “Reforma Agrária” (Editora Insular, 2015 e 2017, 2a ed.), abordando as concessões de terras públicas em Santa Catarina. A extensão das pesquisas sobre este tema culmina com o lançamento de O Poder e a Terra. Seu autor é conhecido por organizar dezenas de manifestações e eventos ao longo de sua militância ecológica, e também produziu uma vasta coleção de artigos publicados em várias mídias, além de proferir centenas de palestras sobre ecologia política ao longo da vida e, recentemente, sobre as questões fundiárias, tema central dos seus últimos livros.