Descrição
Autores: Ubaldo Cezar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota
ISBN: 978-85-7474-899-3
Páginas: 96 il.
Peso: 270g
Ano: 2016
Regra geral, as notícias divulgadas na grande mídia confundem o cidadão com informações equivocadas relacionadas aos tributos no Brasil, o que é lastimável.
Muitas dessas notícias confundem as espécies tributárias e difundem conceitos equivocados, em nada contribuindo para o necessário esclarecimento do cidadão comum, o exercício por parte desse cidadão de um senso crítico inerente à busca por uma sociedade melhor, bem como a percepção do que seria uma informação de fato correta ou, de modo totalmente diverso, uma defesa subliminar de opção ideológica.
Buscando afastar esses equívocos, resolvemos escrever este pequeno livro do modo mais simples possível para que o leitor possa ser esclarecido e, assim, desenvolva um senso crítico e evite ser manipulado por notícias diuturnamente divulgadas com os mais variados propósitos (no mais das vezes, quando não apenas transmitem informações incorretas, possuem o claro propósito de confundir o cidadão comum).
A presente obra tem a pretensão de contribuir para o esclarecimento do cidadão comum e afastar equívocos relacionados ao Direito Tributário. É, na acepção literal do título empregado, um Manual básico de Direito Tributário Ilustrado.
Por isso, foi redigido do modo mais simples possível com aquele propósito de esclarecer o leitor.
Seu conteúdo abarca questões costumeiramente abordadas em uma disciplina tradicional de Direito Tributário, mas se preocupa, em particular, em apontar os tributos existentes no Estado de Santa Catarina e no Município de Florianópolis.
A primeira parte do livro aborda aspectos históricos e finanças públicas. Em seguida, adentrando propriamente na matéria do direito tributário, expõe o conceito de tributo e enumera espécies tributárias e não tributárias. Também aborda o sistema constitucional tributário brasileiro, as normas gerais de Direito Tributário, o Direito Processual Tributário, o Direito Tributário Penal e o Direito Tributário Internacional.
O leitor catarinense, em especial, se surpreenderá: foram enumerados praticamente todos os tributos do Estado e da capital de Santa Catarina.
Ubaldo Cesar Balthazar
Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, Mestre em Direito pela UFSC, Graduado em Direito pela UFSC. Atua na área do Direito Tributário. Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2012-2016. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas tributárias em cursos de especialização. Professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Líder do grupo de pesquisa de Direito Administrativo e Constitucionalismo. Escritor.
Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Mestre em Direito, Estado e Sociedade e Especialista em Direito Tributário pela UFSC, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pesquisador Independente (Independent Researcher). Professor de Direito na UFSC. Autor de vários livros e artigos científicos.
Obras do autor publicadas pela Editora Insular:
Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol)
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012)
Bitributação e bis in idem na tributação
(2013)
Direito Tributário e Legislação Tributária – Anotações de aula (2014)
Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis (2014)
Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina (2014)
Direito Constitucional II – Anotações de aula (2014)
DIREITO PÚBLICO: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC
(2015)
(2015)
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