Juristas e ditadura: repressão e resistência na Faculdade de Direito da UFSC

Descrição

Autor: Rodrigo Sartoti

ISBN: 978-85-524-0110-0

Páginas: 228 il.

Peso: 296g

Ano: 2019

Este livro abre as portas da Faculdade de Direito da UFSC para esclarecer o estranho silêncio que paira sobre a conduta de estudantes e professores no golpe de 1964 e na ditadura implantada. Elucida também como o direito foi utilizado para garantir um Estado de exceção que perseguiu, torturou, matou e traumatizou toda uma sociedade, na qual muitos, até hoje, não conseguem conviver com uma cultura de respeito aos direitos humanos. Conhecer e entender essa postura política e intelectual é apenas o passo inicial para uma compreensão mais ampla das relações entre os juristas e a ditadura, tanto na resistência e luta contra as violências e perseguições quanto no apoio ao autoritarismo e à exceção.

Este livro, sob a ótica da História do Direito, supre a ausência de investigação no âmbito do direito, que causa prejuízo à compreensão do período ditatorial (1964-1985), pois o direito pode atuar para legitimar e sustentar a arbitrariedade, sobretudo num regime de exceção do próprio direito, tal como ocorreu em nosso país. Porém, na Faculdade de Direito da UFSC instaurou-se um silêncio. “Dar fim aos arquivos”, ou seja, apagar a memória daqueles que não se curvaram aos usurpadores, é parte desse acobertamento que ainda temos dentro das instituições. Por isso o autor abre acervos e arquivos “esquecidos”, inclusive do Serviço Nacional de Informações (SNI) e do Fundo Fechado da Faculdade de Direito no Arquivo Central da UFSC, além de jornais do período, lançando luz sobre as sombras que ainda pairam sobre a história dessa faculdade durante a ditadura militar. Como registram os arquivos revelados do SNI, a primeira faculdade de Direito em Santa Catarina, era na universidade, “a mais contaminada pelo esquerdismo” e insistia em “resistir à Revolução”. Estudantes e professores resistiram, foram perseguidos, submetidos a inquéritos internos sumários e também militares, presos, e tudo foi claramente registrado neste livro.

Rodrigo Alessandro Sartoti
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito também pela UFSC, na área de Teoria e História do Direito, com dissertação aprovada com nota máxima e distinção e louvor. Durante a Graduação, foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET-Direito), vinculado ao MEC. Advogou por cinco anos nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atualmente, cursa Doutorado em Direito na UFSC, desenvolvendo pesquisa sobre ditadura militar e cultura jurídica autoritária no Brasil. Integra o Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito da UFSC. É servidor do Ministério Público de Santa Catarina e professor do Centro Universitário UniSociesc.