Habeas Corpus

Descrição

Organizadores: Leoberto Baggio Caon, Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Juliana Caon, Gabriel Henrique da Silva e Leonardo Pereima de Oliveira Pinto

ISBN: 978-85-7474-843-6
Páginas: 232
Peso: 305g
Ano: 2015
Capa: Rodrigo Poeta
Insular Livros

***

Esta obra trata do democrático instrumento de Direito Constitucional e Processual Penal, o Habeas Corpus, a consagrada ação judicial que protege o direito ameaçado ou lesado dos cidadãos por ato ilegal ou abusivo de autoridade do Estado. Reúne várias impetrações que trazem a lume a sapiência e os subsídios indispensáveis à boa prática jurídica.

“Para quem milita na profissão, especialmente na área criminal, trata-se de leitura fundamental, que contou com a colaboração de renomados advogados catarinenses. Oferece ao leitor um acervo de petições que abordam desde causas relacionadas aos crimes de calúnia e difamação, passando por situações de violação ao sigilo profissional, falsidade ideológica e até crimes contra o sistema financeiro.
São ferramentas essenciais para a defesa do cidadão contra a máquina opressora do Estado, num momento em que a Sociedade Brasileira assiste uma onda de violência sem precedentes, estendendo-se também à infração das prerrogativas e garantias dos advogados.”

Tullo Cavallazzi Filho
Presidente da OAB/SC“Não faltaram apelos reiterados no sentido de reeditar nossos trabalhos, os primeiros publicados em 1982, depois em 1994, tal a relevância da matéria, razão pela qual resolvemos noticiar algumas impetrações, representando este esforço um mero ensaio frente à vastidão de obras notáveis que se tem escrito sobre a fascinante figura do Habeas Corpus. Assim, apresentamo-las certos de que o leitor nelas encontrará elementos indispensáveis para um melhor conhecimento do assunto, atento às modificações legais ocorridas.”

Leoberto Baggio CaonColaboradores

EVILASIO CAON
ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
ALUISIO BLASI
ARLEI HUMBERTO MARCHIORI
DIOGO CHEDID
EDÉZIO HENRIQUE WALTRICK CAON
FABIANE REGERT
FERNANDO RABE CAON
GREICE MILANESE SÔNEGO
GUARACY DA SILVA FREITAS
HECTOR RIBEIRO FREITAS
HÉLIO RUBENS BRASIL
JOANA SILVA DE ANDRADE
LEONARDO KRUSCINSKI DA SILVA
LOURIVAL PEREIRA AMORIM
LUCIANA BATALHA PARIZOTTO
MARCELO A. FURTADO KRIEGER
MARCELO GALLI SANTANA
MARILÉIA TEREZINHA REIPERT
PATRICK GALLI DE BONA
PAULO ERNESTO MEDEIROS
PAULO FRETTA MOREIRA
RICARDO BONNASSIS
RITA BRUNO CORRÊA DE MORAES