Cônsul honorário: a experiência do Estado de Santa Catarina

Descrição

Autor: João Lupi

ISBN: 978-85-7474-764-4

Páginas: 96

Peso: 250g

Ano: 2014

Capa e projeto gráfico: Valmor Fritsche

Apresentação

Redigimos este livro a muitas mãos para atender aos estudantes de relações internacionais, e aos agentes de Relações Internacionais nas empresas, nos governos e universidades, para que conheçam uma das instituições diplomáticas – no sentido amplo das relações internacionais – mais flexíveis e com atuação mais porosa, que pode estar presente em todos os interstícios da sociedade.

Pensamos também naqueles que nos procuram pedindo nossos serviços, e que desconhecem o que é um Cônsul Honorário: não podemos fazer muitas das coisas que esperam de nós, mas podemos colaborar em outras de que nem suspeitam. Pensamos nos nossos Governos, que nos honraram com esta distinção: a de fazer presentes, na limitada pessoa de cada Cônsul Honorário, a Nação que eles administram e nós representamos. Podemos imaginar que muitos funcionários dos Ministérios de Relações Internacionais podem obter um conhecimento mais completo sobre as pessoas que estão por trás dos relatórios, ou são conhecidas por fatos ocasionais. Pensamos neles porque gostaríamos de fazer, pelos países que representamos, muito mais do que fazemos.

Mas redigimos o livro sobretudo para nós mesmos, para refletir sobre nossa atuação e conhecer melhor os colegas Cônsules com quem convivemos, e com muitos dos quais temos relações de amizade que passam além das consulares, e as fortalecem.
Juarez Rigon
Ex-Cônsul Honorário do Chile em Florianópolis

Prefácio

O livro Cônsul Honorário – A experiência do Estado de Santa Catarina, do Professor João Lupi, constitui obra de grande valia, seja por seu tema, seja pela riqueza de dados da experiência que ela contém. O tema, por sua vez, apresenta o duplo interesse das atividades que ela analisa e do fato de abordar, com clareza e relevância, uma área do serviço exterior que é
pouco conhecida pelo público em geral, embora seja alvo de constante atenção por parte das Chancelarias de todas as potências. A experiência decorre tanto das atividades do Professor Lupi, como anterior Cônsul Honorário de Portugal em Santa Catarina, quanto da contribuição de outros colegas do Corpo Consular neste Estado, conforme registrado na “Apresentação” firmada pelo ex-Cônsul do Chile em Florianópolis.

Tive o privilégio de colaborar com o Professor Lupi, então Cônsul Honorário de Portugal, quando eu mesmo dirigia o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina. Muitos foram os contatos para providências diversas, as trocas de impressões e a participação nas atividades do Corpo Consular no Estado. Essa interação, que os diplomatas sabem essencial, entre as Chancelarias, com seus representantes de carreira, e os Cônsules Honorários é assunto que será retomado mais adiante.

Com lastro em sua experiência, em sua formação acadêmica, em seu descortínio e em sua dedicação, o livro do Professor Lupi só poderia mostrar as qualidades que despontam ao longo de toda a obra. Comecemos pelas questões versadas no livro, que tratam do perfil do Cônsul
Honorário, da inserção na sociedade local, com suas autoridades, da imagem a ser mantida perante o público, das atividades de promoção cultural, de economia ou turismo, da interação com os demais membros do Consulado Honorário: eis, em uma simples relação, a expressão
condensada do vasto cenário em que atua o Cônsul Honorário. Junte-se a isso a informação, de grande utilidade para o leitor leigo ou para o especialista, contida em seus anexos, entre eles os que reproduzem o “Estatuto do Corpo Consular no Estado de Santa Catarina” e a relação dos Cônsules Honorários residentes no Estado desde 1999. Trata-se de informação relevante para quem recorre aos serviços do Corpo Consular, assim como para os pesquisadores futuros.

Já na Introdução, em tema mais tarde desenvolvido no Capítulo I, o Autor menciona a dedicação desinteressada do Corpo Consular e cita Andréia Tolfo, para quem ele assegura a representação de um país em lugares muito mais numerosos do que permitiria o recurso exclusivo a Consulados de carreira, que envolvem gastos de monta. Estamos diante
de uma consideração essencial. Um país como, por exemplo, o Brasil, que está presente em duas centenas de cidades ao redor do mundo, tem de conter seus gastos dentro de limites estritos. Porém, os cidadãos brasileiros e os interesses públicos são encontrados em muitos outros lugares, e nem todos podem ser cobertos pela Rede Consular de carreira. Neste
momento surge a figura do Cônsul Honorário, que assiste os cidadãos e representa os interesses do país que representa, seja em assuntos de rotina, como o encaminhamento de solicitações de visto ou de passaportes, seja em iniciativas especiais, como em mostras culturais e na identificação de oportunidades comerciais; ou até mesmo em situações dramáticas, como no caso do socorro a ser prestado em caso de calamidades naturais.

No Capítulo II, o Autor aborda um ponto fundamental: o trânsito de que dispõe o Cônsul Honorário entre as autoridades e outras personalidades de sua área de jurisdição. À frente da Embaixada do Brasil em Islamabade pude testemunhar a importância de que se reveste esse aspecto. Os Cônsules Honorários no Paquistão eram pessoas de amplo relaciona-mento, que ia do Presidente da República Islâmica aos dirigentes locais. Para visitar, digamos o Governador da Província do Sindh, ou para socor-rer um cidadão brasileiro que se encontrasse em dificuldades no Porto de Karachi, bastava um telefonema da Embaixada, a quase mil quilômetros de distância, para colocar em marcha os mecanismos de assistência, que
por vezes incluíam contatos com a cúpula da Polícia provincial.
As competências pessoais dos Cônsules Honorários também entravam em linha de conta. Um parecer jurídico, fornecido graciosamente, podia ser obtido com presteza do representante do Brasil na cidade histórica de Lahore. Uma gestão de interesse de grandes empresas bra-sileiras, digamos, no setor siderúrgico ou do petróleo, era consegui-da através do Cônsul Honorário em Karachi. Por vezes as tarefas do Embaixador se tornariam difíceis e onerosas, não fosse o auxílio desses representantes, que trabalhavam sem qualquer ônus para o Brasil.

O relato das atividades dos Cônsules Honorários, no Capítulo III, é particularmente esclarecedor. Ilustrado com fartos exemplos, o rela-to mostra como os dramas individuais, que incluem a prisão, a carência de recursos e as disputas dentro de famílias, encontram no Cônsul
Honorário o mediador, e encaminhador, o propiciador de soluções que superam problemas dolorosos. Essa experiência, naturalmente, também faz parte do trabalho dos Cônsules de carreira; porém a existência de Consulados Honorários permite estender as atividades de
assistência a outros pontos de um determinado país.

Em um mundo onde as características de cada país são projetadas, cada vez mais, no conjunto do globo, há uma curiosidade crescente em relação às manifestações culturais de outras nações, próximas ou remotas. Ao mesmo tempo, pessoas interessadas em divulgar a cultura de seu próprio país procuram apoio oficial para atividades no exterior.
Há países, conforme assinala o Autor, que contam com redes de divulgação cultural, em geral associadas à projeção do idioma, como é o caso da Aliança Francesa e do Instituto Camões. O Brasil conta com Centros de Estudo (CEBs) em número elevado de países. Nem todas as
nações, entretanto, dispõem dessas redes. Estejam ou não disponíveis essas redes, o papel do Cônsul Honorário é ampliado pela necessidade de colaborar com a divulgação de aspectos culturais. Pode tratar-se de iniciativas complexas e onerosas, como a participação em festivais.
Mas pode tratar-se também de iniciativas pontuais e modestas, como a de contribuir com material de divulgação no âmbito escolar. Outro exemplo de Lahore: a pedido das escolas locais, o Cônsul Honorário solicitou à Embaixada a preparação de painéis e o fornecimento de
bandeiras e folhetos sobre a natureza, a arquitetura e o folclore brasileiros. Em breve os escolares paquistaneses podiam ver imagens que iam da fauna às cidades históricas do Brasil. O custo da iniciativa foi praticamente zero, e a repercussão foi ampla. A presença pessoal de um Cônsul, honorário ou de carreira, em todo tipo de solenidade, constitui outra forma de projetar a imagem do país que representa e de granjear 15 Cônsul honorário| A experiência do Estado de Santa Catarina a simpatia local. O Autor cita numerosos exemplos dessas atividades, e se fosse ilustrar todas elas, em vez de um livro teríamos toda uma série.

Por fim o Autor entra no domínio da economia e do turismo. Juntam-se aí atividades comerciais e cultura. Acrescente-se a isto o movimento de cidadãos do país representado pelo Cônsul Honorário, com o inevitável cortejo de problemas que todo movimento populacional acarreta. O Autor lembra os eventos decorrentes do terremoto de 2009 no Chile. Nessa ocasião encontravam-se cerca de 3.700 chilenos em Santa Catarina, muitos deles com recursos suficientes apenas para retornar ao seu país, sem meios para prolongar a permanência no Brasil. Imediatamente foram socorridos pelo Consulado Honorário do Chile em Santa Catarina. Como participei das reuniões promovidas pelo Go-verno catarinense para coordenar o auxílio prestado, pude testemunhar o reconhecimento dos cidadãos chilenos, impedidos temporariamente de retornar a seu país, que viram no esforço empreendido – com justa razão – o papel do Consulado Honorário e das autoridades de Santa Catarina. Também aí foi vista, mais uma vez, a importância de coordenação entre o Consulado Honorário e o Governo local.
Em suma, por sua assistência aos cidadãos do país que representa, pelo encaminhamento dado às consultas da população do local onde se encontra, pela promoção dos interesses da potência representada, pela coordenação com os Consulados de carreira ou pela execução de
instruções de sua Chancelaria, o Cônsul Honorário é um participante essencial do Serviço Exterior. Recorrer adequadamente aos Consulados Honorários é uma forma indispensável de multiplicar as ações e de estender a presença da Chancelaria, das Missões Diplomáticas e da Rede Consular de cada país. Embaixador Abelardo Arantes Jr.

Sumário

Apresentação
– por Juarez Rigon, ex-Cônsul Honorário do Chile
Prefácio

– pelo Embaixador Abelardo Arantes Jr

Agradecimentos
Introdução
1. Perfil e variações
2. A inserção local
3. A imagem responsável
4. O promotor cultural
5. Agente de economia e turismo
6. O Congresso e a Federação de Corpos Consulares

Conclusão
Bibliografia
Anexo 1. Convenção de Viena
Anexo 2. Estatuto do Corpo Consular do Estado de Santa Catarina
Anexo 3. Cônsules Honorários residentes em SC desde 1999
Anexo 4. Embaixadores e Cônsules de Carreira