Bitributação e bis in idem na tributação

Descrição

Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-653-1

Páginas:224

Peso: 320g

Ano: 2013
Insular Livros

Capa: Rodrigo Poeta

***

Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de existir várias espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.

O estudo demonstra que a cobrança de tributos repetidos representa uma prática histórica presente desde os primórdios do Brasil, de modo que representa uma figura marcante na história do Direito Tributário brasileiro e ainda continua presente no sistema tributário brasileiro atual.
Por consequência dessa realidade e considerada a multiplicidade dos tributos existentes nesse sistema, denota-se haver no Brasil tanto justaposição, como sobreposição econômica e jurídica de tributos.

Sergio Ricardo Ferreira Mota. Pesquisador Independente (Independent Researcher); Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC (2012); Especialista em Direito Tributário pela UFSC (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1998); Analista Judiciário no Poder Judiciário da União; Autor de vários livros de Direito Tributário e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.