Descrição
Organizador: Cesar Pasold
ISBN: 978-85-7474-561-9
Páginas: 248 il.
Peso: 420g
Ano: 2012
Insular Livros
Os dois assuntos nodais desta obra são o meio ambiente e o direito ambiental.
O elenco temático dela é rico, sendo expresso nos ensaios intitulados:
“A Precaução no Licenciamento Ambiental”;
“Direito Humano ao Saneamento: retórica ou realidade na Sociedade Brasileira”;
“A Utilização dos Impostos como Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente Natural”;
“Mandado de Segurança em Licenciamento Ambiental e suas problemáticas”;
“O Iluminismo de Goya e a Liberdade de Pensamento Ecológico como alternativa paradigmática à Revolução Francesa”;
“Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho”;
“Eco mediação: uma teoria pós moderna de gestão de Conflitos Ambientais”;
“Os limites da Proteção Jurídica dos Manguezais”;
“Lei Complementar nº 140/11: Aspectos polêmicos da Competência para Licenciar e Fiscalizar”;
“O Discurso Nuclear do Direito Portuário Brasileiro e o Meio Ambiente”;
“Restinga”.
É muito oportuna a iniciativa do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA – IASC, reunindo nesta obra ensaios que veiculam dados e informações, que expõem exames e análises, os quais se constituem em sólidos estímulos à reflexão e à discussão responsavelmente crítica sobre Meio Ambiente e o Direito Ambiental.
Trata-se de mais uma relevante contribuição à disseminação – fundamentada e coerente – da conciência ecológica em nosso País.
Cesar Pasold
Organizador e coautor deste livro, em trecho da NOTA INTRODUTÓRIA.
Autores
Adão Daniel da Silva
Antonio Fábio Medrado de Araújo
Bruno de Andrade Chistofoli
Cesar Pasold (org.)
Gabriela Almeida Marcon
Hanerom Victor Marcos
Ivette Senise Ferreira
Lucas Dantas Evaristo de Souza
Paulo Renato Ernandorena
Pedro de Menezes Niebuhr
Tess Moniz de Aragão Gonzaga Moreira
Thiago Pires Cabral
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