Desenvolvimento desigual

Descrição

Incentivos fiscais e acumulação em Santa Catarina

Autor: Juliano Giassi Goularti

ISBN: 978-85-7474-781-1

Páginas: 192

Peso: 240g

Ano: 2014

São poucos os estudos publicados sobre a política fiscal catarinense e os existentes se limitam a analisá-la apenas como instrumento de desenvolvimento. Apesar de importantes para a historiografia catarinense, este livro amplia o horizonte destes estudos anteriores ao expor as suas contradições. É uma nova abordagem em oposição aos velhos argumentos, desde uma perspectiva crítica social da acumulação, do desenvolvimento desigual e da divisão inter-regional.

O autor analisa a política de incentivos fiscais adotada em Santa Catarina a partir das formulações de Marx, Lênin, particularmente Trotsky (desenvolvimento desigual e combinado), e também, de David Harvey (desenvolvimento geográfico desigual).
Partindo da evolução nacional da política de incentivos fiscais à guerra fiscal entre os estados, passa à economia catarinense, analisando o Fundesc, o Procape (ambos no movimento da coordenação federativa), o Prodec e o Pró-Emprego (estes no movimento da descentralização fiscal e do conflito federativo).

Este livro trata das contradições da centralização e concentração da política fiscal de Santa Catarina por meio da análise detalhada dos programas de incentivos fiscais – Fundesc, Procape, Prodec e Pró-Emprego – adotados no período de 1963 a 2012. As desigualdades no território catarinense originam-se da dinâmica dessa economia, pois a expansão econômica sustentada por estes programas, historicamente, favoreceu apenas um reduzido número de municípios e de privilegiadas empresas. As regiões economicamente mais desenvolvidas e os grandes empreendimentos nacionais e internacionais foram os que mais se beneficiaram com a desarmonia dessa política fiscal nos últimos anos. Tampouco as controversas Secretarias de Desenvolvimento Regional, criadas para “reequilibar” o desenvolvimento estadual, foram capazes de promover mudanças estruturais que reduzissem as diferenças geográficas derivadas dessa desigualdade na oferta de incentivos fiscais governamentais. .

Juliano Giassi Goularti, natural de Criciúma, Santa Catarina, é mestre em Desenvolvimento Regional pela FURB e possui graduação em Economia pela UNESC. É membro da Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC) e integra o grupo de pesquisa História Econômica e Social de Santa Catarina atuando na linha de pesquisa “Formação econômica e desenvolvimento regional”. É um dos autores do livro Ensaios sobre a Economia Sul Catarinense.