Biopolítica, educação e segurança pública: tolerância zero nas escolas do Espírito Santo

Descrição

Coleção Segurança Pública Volume 6

Autores: Pablo Ornelas Rosa, Humberto Ribeiro Junior e Renan Subtil Torres

ISBN: 978-85-524-0085-1
Páginas: 256
Peso: 345g
Ano: 2018

As contribuições trazidas neste livro versam sobre a articulação de discursos amparados naquilo que a analítica foucaultiana chamou de poder disciplinar que, ao nascer, sobretudo no século XVII, acabou se hibridizando com outros demais poderes precedentes e posteriores a este, na medida em que, não apenas passou a docializar os corpos e torná-los produtivos, mas também passou a ser legitimado como elemento central no campo da educação através daquilo que Michel Foucault chamou de biopolítica. Assim, embora o filósofo francês mencionado estivesse tratando do contexto europeu, podemos encontrar desdobramentos de suas análises no continente americano, principalmente a partir da localização da articulação de aspectos determinantes do modelo de segurança pública criado pelo então prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, no princípio dos anos 1990 sob o rótulo de “tolerância zero”, que acabou sendo utilizado não apenas na elaboração persecutória e seletiva do sistema de justiça criminal emergente nos Estados Unidos, conforme mostrou Loïc Wacquant, mas também nas políticas de educação do Estado do Espírito Santo, sob o título de “Estado Presente e Defesa da Vida”, conforme o leitor encontrará nas análises aqui apresentadas.

Frente às campanhas eleitorais contemporâneas nas quais frequentemente são proferidos discursos de combate à criminalidade difusa como estratégia de marketing, despertou-se a necessidade de estudos aprofundados acerca de políticas públicas de segurança cada vez mais repressivas e sua suposta eficácia. É a partir da gradativa ascensão desse tipo de discurso veiculado pelos mais diversos instrumentos midiáticos que se formula a proposta desta pesquisa, tendo em vista que as políticas públicas são importantes instrumentos que afetam diretamente a vida das pessoas e que possivelmente são utilizados pelo Estado objetivando proveitos econômicos, interferindo na maneira com que os indivíduos pensam até mesmo em seus atos mais corriqueiros e cotidianos, submetendo-os normas que são interiorizadas e reproduzidas constantemente. A normalização estabelecida através de políticas públicas de segurança será analisada em alusão à ideia da biopolítica foucaultiana, responsável pela formação, no contexto neoliberal, do sujeito cognominado pelo autor de homo oeconomicus.
O pacote de políticas públicas escolhido como objeto de investigação é intitulado Estado Presente em Defesa da Vida, vigorado no Estado do Espírito Santo entre os anos 2011 e 2014.

Pablo Ornelas Rosa é doutor em ciências sociais pela PUC/SP (2012) com estágio pós-doutoral em sociologia pela UFPR (2014) e saúde coletiva pela UFES (2018), mestre em sociologia política (2008) e bacharel em ciências sociais pela UFSC (2005). Atualmente é professor permanente nos programas de mestrado em sociologia política e em segurança pública da UVV, além de coordenar o Grupo de Pesquisa em Subjetividade, Poder e Resistências – GESPOR.

Humberto Ribeiro Junior é doutor em sociologia e direito pela UFF (2013), mestre em filosofia e teoria do direito pela UFSC (2006) e bacharel em direito pela FDV (2003). Atualmente é professor permanente no programa de mestrado em segurança pública da UVV, além de coordenar o Grupo de Pesquisa Zacimba Gaba “Criminologias, segurança pública e políticas prisionais”.

Renan Subtil Torres é mestre em sociologia política pela UVV (2016) e graduado em gestão de recursos humanos pela Universidade Estácio de Sá. Também atua como pesquisador no Grupo de Pesquisa em Subjetividade, Poder e Resistências – GESPOR.