Juventude Criminalizada 2ª edição

Descrição

Autor: Pablo Ornelas Rosa

ISBN: 978-85-7474-647-0

Páginas: 192

Peso: 300g

Ano: 2013
Insular Livros

Capa: Rodrigo Poeta

***

É com grande satisfação que apresentamos a segunda edição do livro Juventude Criminalizada que traz como proposta uma reflexão acerca dos abusos cometidos hodiernamente contra jovens em nome do disciplinamento e do controle sob a argumentação da falaciosa reinserção social e do resgate à cidadania. Este livro denuncia diversos tipos de abusos
cometidos contra os jovens de Santa Catarina que são discriminados, estigmatizados e violentados não apenas fisicamente, mas simbolicamente pelo Estado e por toda a sociedade. Com o lançamento de sua primeira edição, este livro causou um impacto inesperado uma vez que corroborou o fechamento da principal instituição responsável pelo tratamento de jovens em conflito com a lei em Santa Catarina, tratados aqui como escolas-prisões, já que não cumprem nem o papel pedagógico
estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), tampouco um papel social atribuído penalmente a estas instituições totais. Deste modo, optamos por chamar estes jovens que sofrem os mais diferentes tipos de violências de juventude das prisões mascaradas.
As denúncias trazidas por meio deste livro, que se situa entre uma dissertação de mestrado sobre juventude e criminalidade e outra de doutorado que tematiza as políticas de redução de danos abarcadas no Brasil, sobretudo, pelo campo da saúde pública, resultaram em uma ação do Ministério Público que culminou com o fechamento do Centro Educacional São Lucas, em São José/SC. Todavia, atentei-me por apresentar esta pesquisa etnográfica de cunho quanti-qualitativo, descrevendo os horrores cometidos sob o amparo legal das “ações socioeducativas”, que passam ao largo das medidas reeducadoras, ressocializadoras e profissionalizantes impetradas pelo Estado.
Embora tenha finalizado este livro apresentando algumas hipóteses de trabalho sobre as políticas redução de danos desenvolvidas em meu projeto de doutorado, elas acabaram sendo questionadas por mim em artigos publicados
em congressos nacionais e internacionais bem como em revistas científicas. Deste modo, pretendo, em breve, estar publicando este material sistematizado a partir da minha tese de doutorado, mas que foi iniciado a partir do livro Juventude Criminalizada.
Ponta Grossa, 14 de janeiro de 2013.

Este livro analisa as formas de sociabilidade demarcadas pelo estigma que os jovens das comunidades periféricas que vivem em meio à criminalidade recebem cotidianamente, na medida em que transitam pelas metrópoles, através da equivocada tríade vinculativa entre violência, criminalidade e drogas. Este fenômeno produz prisões simbólicas que submetem os corpos destes jovens à disciplina e ao controle. Entretanto, quando estes se envolvem no crime e são julgados culpados, acabam sendo encaminhados para unidades de internação que, juridicamente, propõem um caráter pedagógico, mas que, na prática, têm a punição como método. É a partir desta relação entre sociabilidade juvenil, violência e criminalidade que o autor Pablo Ornelas Rosa escreveu este livro, buscando refletir sobre os mecanismos disciplinares e de controle impostos a esta juventude que se encontra estigmatizada em decorrência de suas condições sociais.

Pablo Ornelas Rosa explicita neste livro seu compromisso com a juventude popular. Reflete aqui a sua militância profissional junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Florianópolis, no Núcleo de Estudos da Juventude Contemporânea da Universidade Federal de Santa Catarina e na Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos, entre outras.

Transparece uma indignação com o massacre cotidiano em nosso sistema penitenciário, em nossas prisões mascaradas ou não, mostra os horrores cometidos sob o amparo das denominadas “ações sócio-educativas” e desmascara o sistema carcerário, que está bem distante das propaladas medidas reeducadoras, ressocializadoras, profissionalizantes.

Como escreve Vera Malaguti Batista no prefácio desta obra: “A nossa juventude não está sendo criminalizada pelo que lhe falta, mas pelo que lhe sobra: potência e rebeldia. É a sua força, sua resistência que vai demandar que recaia sobre ela não só a prisão, mas também o controle da sua movimentação, sua circulação pelas cidades, aquilo que Edson Passetti denuncia como controle a céu aberto. Qualquer lugar onde a juventude popular exerça sua potência será demonizado, desclassificado e criminalizado: das torcidas de futebol ao baile funk”.

***

Prefácio
Este livro de Pablo Ornelas Rosa vem somar-se a um potente caudal de trabalhos acadêmicos que fazem questão de não se afastar da realidade que os circunda. No caso de Pablo, além de não se afastar, explicita seu compromisso com a juventude popular. É, como diria Darcy Ribeiro, mais um indignado com o massacre efetuado todos os dias em nosso sistema penitenciário, em nossas prisões mascaradas ou não. Trata-se de uma reflexão acadêmica, que se dá a partir de sua militância
profissional junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Florianópolis, no Núcleo de Estudos da Juventude Contemporânea da Universidade Federal de Santa Catarina e na Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos, entre outras. Ele empreende, assim, mais uma obra na perspectiva realista marginal de Raúl Zaffaroni. E, ao fazê-lo, embrenha-se pelos sertões da antropofagia metodológica que eu tanto admiro. Em nossa margem do capitalismo central, não precisamos nos restringir a territórios demarcados metodologicamente, e o jovem autor vai desbravando o seu objeto entre Marx, Foucault, Lukács, Deleuze, Mészaros e Goffman; na certeza de que neste assunto a grande divisão se dará entre os legitimadores e os deslegitimadores do poder punitivo. E, neste ponto, este livro se posicionará claramente na trincheira dos discursos deslegitimantes da pena, e não no sofá confortável daqueles que não só a legitimam, mas também gostam de governamentalizá-la. Uma impressão forte neste trabalho é a de work in progress, uma perspectiva de movimento, de busca de paradigmas, conceitos, teorias que deem conta da sua inconformidade diante do objeto, os criminalizáveis do nosso
sistema penal.  Pablo Ornelas Rosa não se furta aos riscos da aposta numa transdisciplinariedade, e de transitar entre a teoria marxista, o rotulacionismo e visada de pensadores como Foucault e Deleuze. Esta atitude produz uma fina compreensão da perversidade ontológica do processo de acumulação de capital na seletividade penal, ao mesmo tempo em que vai descrever, deixar para a história, a microfísica do poder, suas manobras, táticas e dispositivos.

Dando ressonância ao próprio discurso dos meninos, com sua voz viva e pulsante, podemos ouvir e sentir toda a brutalização a que são submetidos. O controle reticular de nossas instituições de adolescentes, nossas prisões mascaradas, estão ali, nuas e cruas: o controle da sexualidade, as punições, o Pai- Nosso e Ave-Maria obrigatórios antes das refeições, os discursos morais, as brutais relações com os monitores, os discursos “evangelizados” dos meninos etc. Enfim, o livro propicia o conhecimento dos horrores cotidianos praticados sob a égide das “ações socioeducativas”. Adeus às ilusões re: quem conhece nossos cárceres por dentro tem a obrigação de não mais vendê-los como remédio, pedagogia ou terapia. A opção estratégica dos que trabalham no sistema penal, sem nele acreditar como missão, procura ser a de redução de danos, bem longe das perspectivas reeducadoras, ressocializadoras, profissionalizantes. No movimento intelectual de Pablo percebemos a jornada para o abandono do conceito de criminalidade na direção das criminalizações. E é só neste movimento que é possível compreender o eterno mito da prevenção através de políticas públicas assistenciais. A nossa juventude não está sendo criminalizada pelo que lhe falta, mas pelo que lhe sobra: potência e rebeldia. É a sua força, sua resistência, que vai demandar que recaia sobre ela não
só a prisão, mas também o controle da sua movimentação, sua circulação pelas cidades, aquilo que Edson Passetti denuncia como controle a céu aberto. Qualquer lugar onde a juventude popular exerça sua potência será demonizado, desclassificado e criminalizado: das torcidas de futebol ao baile funk. Este trabalho vai trazer a claro alguns dos debates contemporâneos da
sociologia brasileira e que são sintomas de sua crise ético-metodológica. Em assuntos de criminologia, a grande maioria da sociologia brasileira resolveu posicionar-se, infelizmente, na legitimação e na governamentalização do poder punitivo. Pablo Ornelas Rosa questionou e reproduziu alguns desses embates, e aqui gostaria de intrometer-me para registrar que a exclusão
social só pode ser lida como exclusão inclusiva; o conceito de desfiliação pode conduzir a essa colocação “em falta” pela associação pai/lei, limite/ordem; vulnerabilidade mais tem servido para demarcar fronteiras de perigo e de governamentalidade; e, por fim, a tal da invisibilidade é negada em seu fundamento pelo que Gizlene Neder intitulou de hiperbolização das
classes perigosas. Afinal, esses meninos são vistos, revistos e revistados até o limite, como podemos ver nas páginas dessa obra. A discussão entre raça e classe na explicação da seletividade penal é facilmente contornada se a Sociologia não se afastar do que lhe é imprescindível: a História. Na nossa, como Joel Rufino dos Santos nos ensina, tivemos em
quinhentos anos apenas um século sem escravidão. O nosso poder punitivo e o nosso sistema penal exibem essas tristes marcas. Não existe uma explicação universal para o caráter seletivo da pena, o que existem são histórias tristes, práticas encarnadas concretamente nos corpos a serem docilizados para a reprodução do capital. É nós, ladrão: entre a extinção do proletariado proposta pelo neoliberalismo e a lumpenização da classe trabalhadora, o que está em jogo hoje é a captura do tempo livre do homem.
O livro de Pablo Ornelas Rosa traz para o centro do debate todas essas questões e seus paradoxos. Ele demonstra como as prisões mascaradas vão servir aos ofícios que o poder punitivo mais preza: o de encobrir as lutas e conflitos sob o manto do castigo moralizador. O eterno fracasso da execução da pena de prisão e do bom-mocismo dos seus reformadores servem somente para esconder os seus objetivos implícitos: a contenção social, através da força e da dor, dos pobres e dos resistentes.
Vera Malaguti Batista
Santa Tereza, fevereiro de 2009

***

Pablo Ornelas Rosa é bacharel em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente cursa o doutorado em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é professor e coordenador do curso de graduação em Ciências Sociais da Faculdade Sagrada Família em Ponta Grossa, no Paraná. Está vinculado como pesquisador ao Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos – NEIP (Interinstitucional) e ao Núcleo de Estudos da Juventude Contemporânea – NEJUC (UFSC). Atuou como consultor, assessor e coordenador de projetos da Organização Não-Governamental Centro de Assessoria à Adolescência (CASA) e Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos (ABORDA), foi vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fez parte da coordenação do Fórum Municipal de Políticas Públicas de Florianópolis. Possui experiência nas áreas de Sociologia Política e Antropologia Social, atuando principalmente nas áreas relacionadas a juventudes, substâncias psicoativas, saúde e segurança pública.

***

JUVENTUDE VIOLENTADA
22 de dezembro de 2010 | N° 9028
Diário Catarinense
CONTRACAPA | MARCOS ESPÍNDOLA

A degradante “Toca da Tortura” encontrada durante a interdição do Centro Educacional São Lucas poderia ilustrar a reflexão do pesquisador e professor Pablo Ornelas Rosa em seu livro Juventude Criminalizada, que acaba de sair pela editora catarinense Insular. Na obra, ele atenta para os horrores cometidos sob o amparo das “ações sócio-educativas”, que passam ao largo das medidas reeducadoras, ressocializadoras e profissionalizantes regorgitadas pelo Estado.

Pablo fala com autoridade, o trabalho é fruto de uma das suas pesquisas tanto na área acadêmica (é mestre em Sociologia Política e doutorando em Ciências Socias) quanto na sua militância como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Florianópolis, Núcleo de Estudos da Juventude Contemporânea da UFSC e da Associação Brasileira de Redutores de Danos. Juventude Criminalizada discute o estigma imposto aos jovens das periferias, preconceituosamente relacionados à violência, criminalidade e drogas. Condição social, como expõe o Caso São Lucas, pode ser um fator de sentença de morte. Pense!